Todas as revistas - Fase 1
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Revista nº 20
Firmes no propósito de oferecer aos nossos leitores o que há de mais relevante na área do direito, trazemos, nesta 20ª edição da 1ª fase da Revista, seletos estudos, reproduzidos na seção Doutrina, tais como: alienação de bem estadual à União;
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Revista nº 19
Na presente edição de nossa Revista, a de nº 19 de sua 1ª fase, renomados membros do MP colaboram com estudos, cujos temas abordados são de inegável importância. Na seção Doutrina, são debatidos temas como o casamento religioso com efeito civil;
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Revista nº 18
Para a 18ª edição da 1ª fase da Revista, contribuíram com debates e análises de temas de alto relevo e inegável rigor científico acadêmicos, juristas e renomados membros do MP.
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Revista nº 17
A Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em sua 17ª edição da 1ª fase de publicação, oferece uma seleção de artigos de elevada qualidade, os quais suscitam relevantes debates e reflexões.
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Revista nº 16
Nesta edição da Revista, a de nº 16 de sua 1ª fase de publicação, renovamos o compromisso com o desenvolvimento da ciência jurídica e com a promoção de uma reflexão crítica sobre os mais diversos temas do direito.
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Revista nº 15
Imbuídos do objetivo de apresentar aos nossos leitores temas jurídicos relevantes, oferecemos, nesta 15ª edição da 1ª fase da Revista do Ministério Público, destacados estudos elaborados por acadêmicos, juristas e renomados membros do MP.
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Revista nº 14
Nesta 14ª edição da 1ª fase da Revista, temos a satisfação de trazer a público temas de inegável complexidade e importância, tais como a nova lei de desenvolvimento urbano e regional carioca e seus problemas jurídicos;
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Revista nº 13
Firmes no propósito de oferecer aos nossos leitores o que há de mais relevante na área do Direito, apresentamos, nesta 13ª edição da 1ª fase da Revista, seletos estudos que versam sobre temas como as novas normas edilícias cariocas: sua contribuição à proteção jurídica...
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Revista nº 12
Para a 12ª edição da primeira fase de publicação da Revista do Ministério Público, colaboram renomados membros do Parquet, acadêmicos e juristas, presenteando-nos com reflexões de inegável complexidade e importância, os quais compuseram a seção "Doutrina", acerca de temas...
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Revista nº 11
A presente edição da Revista, a de nº 11 de sua 1ª fase, caracteriza-se pelo debate e pelas reflexões acerca de temas de indiscutível relevância no discurso jurídico e sociopolítico, tais como a responsabilidade patrimonial das pessoas jurídicas de direito público...
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Revista nº 10
Na presente edição de nossa Revista, a de nº 10 de sua 1ª fase de publicação, acadêmicos, juristas e renomados membros do Ministério Público colaboram com discussões e análises de temas de inegável importância, tais como a alienação fiduciária em garantia, ius novum;...
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Revista nº 9
A Revista do MPRJ, em sua 9ª edição da 1ª fase de publicação, apresenta temas de alto relevo e inegável rigor científico, como a falência no Direito Internacional Privado; um caso de ajustamento do direito privado ao regime político: a liberdade contratual no recente Código Civil Português...
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Revista nº 8
Com o intuito de apresentar o que há de mais relevante na área do direito, selecionamos, para a 8ª edição da 1ª fase da Revista, artigos de elevada qualidade, os quais suscitam debates e reflexões acerca de temas como o funcionário da execução penal; substituição processual...
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Revista nº 7
Para a 7ª edição da 1ª fase da Revista, colaboram renomados membros do MP, acadêmicos e juristas, presenteando-nos com temas de inegável complexidade e importância, que compuseram a seção Doutrina, tais como os problemas contemporâneos da responsabilidade civil extracontratual...
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Revista nº 6
Esta 6ª edição da 1ª fase da Revista do MPRJ traz aos nossos leitores reflexões sobre temas de indiscutível relevância no discurso jurídico e sociopolítico, tais como o Direito Autoral no Brasil; o abandono de cargo no Código Penal e no Estatuto do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado da Guanabara; princípios informativos do Direito...
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Revista nº 5
Na presente edição de nossa Revista, a de nº 5 de sua 1ª fase de publicação, acadêmicos, juristas e renomados membros do MP colaboram com discussões e análises de temas de inegável importância, abordados na seção Doutrina, tais como o Estado-Órgão; o loteamento no Direito brasileiro; perenidade do Direito; pirataria aérea...
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Revista nº 4
Firmes no propósito de oferecer aos nossos leitores o que há de mais relevante na área do direito, trazemos, nesta 4ª edição da 1ª fase da Revista, seletos estudos, tais como: o Mandado de Segurança contra Atos do Poder Judiciário, o controle da administração e a nova Constituição do Brasil; a justiça carioca de 1500 a 1822...
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Revista nº 3
A 3ª edição da 1ª fase da Revista buscou suscitar a reflexão acerca de temas de alto relevo e complexidade dentro do debate jurídico, tais como o Poder Judiciário na nova Constituição Federal; competência da Justiça do Trabalho para conciliar e julgar dissídios entre autarquias e seus empregados; taxa no sistema tributário brasileiro...
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Revista nº 2
Nesta edição da Revista, a de número 2 de sua 1ª fase, renovamos o compromisso com o desenvolvimento da ciência jurídica e com a promoção de uma reflexão crítica sobre os mais diversos temas do Direito. Discussões suscitadas em torno de questões tais como a primeira Constituição rígida do Brasil...
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