Notícia
Notícia
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Comissão Permanente Multidisciplinar de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica (COESUB/MPRJ), participa de uma ação pioneira em Belford Roxo: o Protegendo o Futuro, Programa de Identificação Civil de Crianças e Adolescentes. A Prefeitura de Belford Roxo e o MPRJ consideram a identificação civil uma aliada primordial no combate ao desaparecimento de crianças e adolescentes.
A partir de dados fornecidos pelo Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID/MPRJ), que sinalizou a ocorrência de muitos casos de desaparecimento de crianças e adolescentes em Belford Roxo, o município foi escolhido para ser o primeiro a desenvolver o projeto. Por meio de um procedimento instaurado para acompanhar as políticas públicas, a 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo foi responsável pela articulação entre os órgãos da administração com a rede protetiva do município.
Sob a coordenação do COESUB/MPRJ e do Comitê Gestor Municipal de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação ao Acesso à Documentação Básica, serão emitidas carteiras de identidade e CPF, com registro biométrico das digitais no Detran. Além de facilitar a localização de crianças ou adolescentes desaparecidos, a identificação civil com registro biométrico dificulta as tentativas de mudança de identidade. Segundo a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Belford Roxo, todas as escolas do município estão recebendo a iniciativa neste mês de novembro.
Estima-se que o desaparecimento de crianças e adolescentes se dá por motivos que vão desde a adoção ilegal, trabalho escravo, tráfico de órgãos até uma simples perda de contato por distração cotidiana. O Estado do Rio de Janeiro registra cerca de 500 desaparecimentos por mês, dos quais, aproximadamente 140 ocorrem em Belford Roxo.
(Dados coletados diariamente)