O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) sediou, na tarde de quinta-feira (05/06), a abertura do Comitê Nacional de Adolescentes e Jovens na Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Conapeti), evento que reuniu membros da instituição e representantes de estudantes de municípios fluminenses e de outros estados. O procurador- geral de Justiça, Eduardo Gussem, participou da solenidade, realizada no auditório do edifício-sede do MPRJ, e destacou a relevância do movimento nacional ‘Caravana da Participação pelos Direitos da Criança e do Adolescente’, que tem como objetivos discutir problemas atuais do Brasil que envolvam crianças e adolescentes, identificar possíveis estratégias para ampliar a participação dessa parcela da população e dar visibilidade à voz dos jovens, demonstrando que eles também são capazes de gerar políticas públicas.

“Fico entusiasmado sempre que vejo jovens participativos, com tamanha representatividade e capacidade de mobilização, como Felipe Caetano da Cunha, coordenador dessa caravana e que hoje preside esta mesa. Aprendo muito nesses encontros com a juventude. Sempre que nós, membros do MPRJ, temos a oportunidade de estabelecer esse contato, fora de nossos gabinetes, conseguimos desempenhar nossas funções de forma menos fria e formal, com efetiva troca de ideias. Nossa Ouvidoria está aberta ao recebimento das demandas de vocês. E não mediremos esforços para ampliar este diálogo cada vez mais”, destacou Eduardo Gussem.

A abertura contou ainda com a presença dos promotores de Justiça Eliane de Lima Pereira, assessora de Direitos Humanos e Minorias (ADHM/MPRJ), e Rodrigo Medina, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e Juventude (CAO Infância/MPRJ) em  matéria não-infracional. “É com muita alegria que participo deste encontro, até pelo fato de que tenho absoluta crença no protagonismo juvenil. É preciso abrir espaço para que os próprios jovens pensem políticas públicas para suas necessidades, no sentido de efetivas conquistas cidadãs”, defendeu Eliane de Lima Pereira. “Este é um evento extremamente importante, pois é organizado pelos e para os adolescentes. Vocês são os protagonistas”, reforçou Rodrigo Medina.

Também compuseram a mesa oficial Vitória Sussekind, procuradora do Ministério Público do Trabalho; Deildo Jacinto dos Santos, coordenador do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil; Wanderson Nogueira, deputado estadual e coordenador do Parlamento Juvenil da Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro); Ana Carolina Fonseca, oficial de Adolescentes do Unicef; Regina Moreira, representante do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil; e Matheus Alves, representante da AERJ (Associação dos Estudantes Secundarista do Estado do Rio de Janeiro).

Nas falas dos presentes foram destacados tópicos como a necessidade de melhor planejamento das ações de combate ao trabalho infantil, que devem ser apoiadas por estratégias eficazes de assistência às famílias, além das crianças e dos adolescentes; da transformação do atual modelo brasileiro de democracia representativa em participativa; de incentivos à maior participação política e do incremento nos programas de educação e profissionalização da parcela mais jovem da população.

Após a abertura, houve a formação da segunda mesa, que foi novamente presidida por Felipe Caetano da Cunha, com as presenças de Patrick Medeiros, da Plataforma de Centros Urbanos; Lara Sardenberg, representante do Conapeti; Rian Mayk da Silva dos Santos, do projeto ‘Eu Vivo Favela’; Lays dos Santos, da ADHM/MPRJ; Thaís Antunes Matozzo, do projeto ‘Rap da Saúde’; Wagner Muniz, representante do Parlamento Juvenil; além de Thiago Silva e Erick Oliveira, representantes do Conapeti/SC e Conapeti/RS, respectivamente. De forma breve, cada um falou de seus projetos, das demandas dos jovens que seguem não atendidas e compartilharam experiências adquiridas durante a ‘Caravana da Participação pelos Direitos da Criança e do Adolescente’.

Subcoordenador do CAO Infância/MPRJ (matéria infracional), o promotor de Justiça Afonso Henrique Reis Lemos Pereira teve participação especial no debate. “Temos percebido a questão do adolescente cada vez mais envolvido com atividades ilícitas, sobretudo a partir do poder de atração do tráfico. Não víamos muito isso no interior, mas esse cenário mudou. Já testamos algumas iniciativas. Mas, infelizmente, tenho a percepção de que o ganho material imediato oferecido pelo tráfico se coloca acima de qualquer coisa que seja de longo prazo, que demande esforço ou estudo. Esses jovens não se dão conta de que morrem todos os dias, em conflitos com quadrilhas rivais ou a polícia. Gostaria aqui de ouvir sugestões. Qual seria a solução?”, indagou, incentivando a participação dos integrantes da mesa e da própria plateia, repleta de adolescentes.

“Nas comunidades, quase todos têm conhecidos envolvidos com o tráfico. Pela minha observação onde moro, vejo como saída a implantação de projetos socioculturais voltados, por exemplo, para o ensino do teatro. Essa é uma forma de empoderar esse jovens para o bem”, sugeriu Lays dos Santos. Patrick Medeiros complementou. “As metodologias dos programas voltados para adolescentes precisam ser revistas, adotar linguagens mais adequadas a este público. Muitos especialistas, por exemplo, usam termos técnicos difíceis para nós. Dá para fazer um esquete, uma paródia de uma música para falar sobre saúde. Assim, todo mundo estará brincando, se divertindo e aprendendo ao mesmo tempo. O fato é que o adolescente precisa de informação, mas também deve ser ouvido. E tem muito a dizer”, concluiu.

A caravana consiste na realização de reuniões, oficinas, seminários, atos, caminhadas, entrevistas e pesquisas sobre e pelo direito à participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas relacionadas aos seus direitos. Na etapa Sul-Sudeste, o movimento começou as atividades no Espirito Santo (no período de 2 a 4 de julho) e, entre os dias 5 e 7, concentra suas atividades no Rio de Janeiro. Os próximos estados a receber os jovens são Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, nesta ordem.