O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, nesta quinta-feira (10/05), no Centro Cultural da Justiça Federal (CCJF), do lançamento do Comitê para Prevenção de Homicídios de Adolescentes. Articulada pela Unicef, a iniciativa reúne 22 instituições públicas e da sociedade civil que atuarão para reduzir o grave índice de violência contra jovens no estado do Rio.
 
O  procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, assegurou que o Ministério Público fluminense atuará de forma enérgica para enfrentar o problema.  Gussem  defendeu que não há espaço para protagonismos e avaliou a formação do comitê como uma iniciativa inovadora para reverter o triste quadro. “A que ponto chegamos. Estamos aqui hoje para nos unirmos em defesa de vidas.  Saibam que o MPRJ não tolerará qualquer tipo de violência nesse sentido e, junto com nossas estruturas, empenharemos todos os esforços para que possamos dar uma resposta para esses atos” afirmou Gussem.
 
Uma das contribuições do MPRJ será a realização de pesquisa que identifique as causas e motivos determinantes para esses homicídios.  A assessora de Direitos Humanos e Minorias do MPRJ, Eliane Pereira, acrescentou que a investigação dos homicídios de adolescentes terá prioridade absoluta. Além dela, vão atuar junto ao comitê a promotora de Justiça Roberta Ribeiro, assistente da Assessoria de Direitos Humanos e de Minorias (ADHM/MPRJ) e a promotora de Justiça Andréa Amin, coordenadora do Grupo De Atuação Especializada Em Segurança Pública (GAESP/MPRJ).
 
“O Brasil, em termos absolutos, é o país que mais mata adolescente. Podemos esperar um grande esforço de atores do poder público e da sociedade civil na prevenção e no combate a esse fenômeno, que ceifa vidas, ceifa gerações e esvazia a potência do país”, comentou Eliane Pereira.

Na abertura do encontro, a representante do Unicef no brasil, Florence Bauer, apresentou dados que demonstram a urgência da pauta. Somente na capital fluminense, 335 meninos e meninas foram assassinados em 2016. No ano anterior, foram 278 – quase todos meninos, negros, moradores de favelas.
 
“O Brasil é um país que teve muitos avanços na redução da mortalidade infantil. Agora, o que está acontecendo é que essas crianças estão morrendo na fase da adolescência. Temos números assustadores. O Brasil tem atualmente 28 adolescentes assassinados a cada dia, são mais de 11 mil por ano. Este número absoluto é o maior do mundo”, conta Florence, que enfatiza: “A prevenção do homicídio do adolescente tem que ser entendida como uma prioridade nacional”.
 
O comitê surge com seis principais linhas de atuação: monitorar a situação dos homicídios, esforço de pesquisa sobre as vítimas, formulação de estratégias de ação para políticas públicas de prevenção de homicídios e de responsabilização, dar visibilidade ao tema, promover diálogo sobre o tema com diferentes grupos e atores da sociedade, mobilização social para valorização da vida de cada adolescente.
 
Com foco inicial de atuação na capital, o Comitê terá linhas de ação complementares, inspiradas na experiência do Comitê Cearense para Prevenção de Homicídios na Adolescência, existente desde 2016. Já em 2018, o Comitê do Rio inicia sua atuação com uma pesquisa sobre as trajetórias de vida de adolescentes assassinados na capital e as dinâmicas de suas mortes com o objetivo de compreender o que poderia ter sido diferente e como novas mortes podem ser prevenidas. Outra prioridade, ainda neste ano, será incidir no orçamento público estadual para garantir recursos para programas específicos de prevenção como o PPCAM – Programa de Proteção à Criança Ameaçada de Morte. Outra ação central será aprimorar fluxos e procedimentos para garantir a responsabilização pelas mortes. Em médio prazo, o Comitê buscará propor