Notícia
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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, por meio da Assessoria de Direitos Humanos e Minorias (ADHM/MPRJ) e do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAO Infância e Juventude/MPRJ), da II Semana de Valorização da Primeira Infância, realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).
Realizado nos dias 6 e 7 de março, o evento contou com a presença de representantes dos poderes judiciário e executivo. Também participaram a primeira-dama do município do Rio de Janeiro, Sylvia Crivella, crianças que vivem em famílias acolhedoras e alguns pais biológicos. Na terça-feira (06/03), a mesa realizada pela 2ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso teve como objetivo fomentar a maior integração entre o Judiciário, o poder público e toda sociedade civil para proteger e priorizar a infância e a juventude.
Na quarta-feira (07/03), foi apresentado o estudo ‘Nascer nas Prisões’, realizado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) no ano passado, que revelou dados alarmantes sobre as crianças nascidas dentro das prisões. A pesquisa aponta que uma criança nascida de uma detenta tem 12 vezes mais chances de ter HIV e 23 vezes mais chances de nascer com sífilis do que um bebê do Sistema Único de Saúde.
Nesta mesa, o MPRJ esteve representado pelos promotores de Justiça Eliane de Lima Pereira, assessora da ADHM/MPRJ, e Rodrigo Medina, coordenador do CAO Infância e Juventude/MPRJ. “Nossa presença neste evento comprova a importância do engajamento de vários setores do MPRJ no tema da Primeira Infância”, afirmou a promotora.
“O evento realizado pelo TJRJ comemorou dois anos do Marco Legal da Primeira Infância (Lei n. 13.257), um conjunto de princípios e diretrizes que preveem atendimento prioritário a crianças na faixa etária em que estão mais vulneráveis, de 0 a 6 anos de idade. A situação das crianças que permanecem em companhia com as mães cumprindo pena, merece especial proteção e o MPRJ tem trabalhado nos fluxos que garantam os seus direitos fundamentais”, pontuou o promotor Rodrigo Medina.
(Dados coletados diariamente)