O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Assessoria de Direitos Humanos e Minorias (ADHM/MPRJ), participou nesta terça-feira (24/04), de reunião de trabalho para capacitação dos gestores do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (SINALID). Na ocasião, a equipe do MPRJ ministrou treinamento e promoveu a capacitação de membros e servidores que trabalham na implementação da ferramenta nos Ministérios Públicos de todo o país. O evento foi realizado em Brasília e organizado pela Secretaria de Direitos Humanos e Defesa Coletiva do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Na abertura do encontro, a presidente do CNMP e procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em vídeo gravado, reforçou a importância do SINALID para a sociedade e para os MPs, ao mencionar a iniciativa como “o maior sistema público de garantia de direitos na área de desaparecimento e do tráfico de pessoas no país”. Ela pontuou que, desde 2017, o CNMP tem buscado contribuir para a solução do desaparecimento de pessoas. “Nesse sentido, é importante destacar o termo de cooperação que firmamos com todos os procuradores-gerais de Justiça do Brasil. Esse mecanismo nos permitiu abraçar o Programa de Localização e Identificação de Pessoas Desaparecidas (PLID) do MPRJ e apoiar a expansão do SINALID”, apontou.

No evento, o MPRJ esteve representado pela promotora de Justiça Eliane de Lima Pereira, assessora de Direitos Humanos e Minorias, para quem a questão do desaparecimento de pessoas no Brasil é “uma realidade heterogênea, multidimensional, complexa e de difícil enfrentamento. O MPRJ vem demonstrando ter todas as condições para exercer o amplo combate desse fenômeno, exercendo um protagonismo no cenário nacional”.

Também o servidor do MPRJ e responsável técnico pelo PLID, André Luiz de Souza Cruz, participou do evento, sobre o qual faz o seguinte balanço. “Foi certamente mais um marco importante nessa trajetória de enfrentamento que o MPRJ ousou iniciar tantos anos atrás. Ouvir as poucas, mas ricas experiências que os demais Ministérios Públicos Estaduais têm vivido desde a criação do SINALID, nos permitiu concluir que o MPRJ estava certo ao envidar esforços na solução deste problema”, pontuou.

Durante o encontro, foram apresentados um vídeo institucional sobre o tema, produzido pelo Ministério Público de São Paulo, e o panorama de resultados do PLID/MPRJ. Também fizeram parte da pauta do encontro a troca de experiências sobre as dificuldades e os desafios regionais, com exposição de representantes do MPBA e MPGO, uma apresentação técnica detalhada do SINALID e o alinhamento sobre sua implementação, além da exposição do manual com instruções para gestão do Sistema. Ao final do evento, foi instituído o Comitê Nacional do SINALID, órgão deliberativo e consultivo voltado à realização dos objetivos do Sistema.