O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) assinou, na tarde desta quarta-feira (26/09), acordo com o Instituto Benjamin Constant (IBC), tradicional instituição federal de ensino e pesquisa voltada para pessoas com deficiência visual, localizada no bairro da Urca, zona sul do Rio. O acordo de cooperação tem como objetivo assegurar e promover o exercício dos direitos dessa parcela da população, para sua devida inclusão social e cidadã, nos termos da Lei Brasileira de Inclusão (13.146/2015).

Assim como firmado recentemente com o Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), o contrato prevê intercâmbio de informações e experiências, com a elaboração de material didático da atuação do MPRJ para divulgação junto à comunidade de deficientes visuais, além de colaboração para execução do Projeto MP Inclusivo que visa à contratação, pelo MPRJ, de estagiários não-forenses com deficiência. Por meio desse projeto, o MPRJ pretende oferecer experiência educativa-profissional capaz de gerar oportunidades para o ingresso no mercado de trabalho.

“Essa parceria com o IBC, que soma 164 anos de atividade, sendo uma referência nacional, contribui muito para o nosso próprio crescimento, e resgata um pouco de nossa dívida na área da inclusão. Esse contrato já deveria ter sido assinado há tempos, para maior fortalecimento dos nossos laços, e representa mais uma iniciativa de aproximação do MPRJ com a sociedade, abrindo seus canais de comunicação e informação, permitindo e facilitando a inclusão social de todos. Estamos de portas abertas para o IBC. Temos aqui o nosso Instituto de Educação e Pesquisa (IEP/MPRJ), uma escola de governo concebida justamente para que possamos estabelecer parcerias nas áreas acadêmicas e científicas, exatamente como essa”, pontuou o procurador-geral de Justiça Eduardo Gussem.

Diretor-geral do IBC, João Ricardo Melo Figueiredo falou sobre a importância do convênio que acaba de ser firmado. “Vamos prestar apoio ao Ministério Público no processo de inclusão da pessoa com deficiência da visão, favorecendo o seu ingresso e ambientação, e dando subsídios às ações do IBC em parceria com o MPRJ. É uma proposta muito bem-vinda, uma vez que já há dois anos fazemos projetos em parceira, em especial com a Ouvidoria/MPRJ. Acredito que essa será uma nova fase neste trabalho, com estreitamento da nossa relação. Somos uma instituição multifacetada, com produção de material em braile para todo o país, e agora lançando cursos de educação profissional, e também pós-graduação. Com o MPRJ poderemos ampliar ainda mais nosso foco, com atuação em mais uma frente”.

Participaram da reunião as promotoras de Justiça Georgea Marcovecchio, assessora da Ouvidoria/MPRJ; e Cristiane Branquinho e Renata Scharfstein, respectivamente coordenadora e subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência (CAO Idoso/MPRJ). Estiverem presentes ainda Ana Paula dos Santos, supervisora da Secretaria das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital, e Fabio Vieira, do Núcleo de Estágio Forense, além da chefe de gabinete do IBC, Erica Deslandes Magno Oliveira, e da assessora do instituto, Marília Estevão.