O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou no dia 21/09, em comemoração ao Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, duas ações inclusivas paras pessoas com algum tipo de deficiência. O CAO das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência/MPRJ, em parceria com o GATE/MPRJ, a Comissão Permanente Multidisciplinar de Acessibilidade (CPMA) e o IEP/MPRJ, realizaram evento no edifício-sede com palestras sobre a importância da promoção de ações que tornem a sociedade mais inclusiva, respeitando os direitos das pessoas deficientes. Já a Ouvidoria/MPRJ promoveu o “Ciclo de Palestras dos Centros de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça”, no Teatro do Instituto Benjamin Constant (IBC), no bairro da Urca.

Vivência conscientiza para a inclusão 

Na abertura do encontro promovido no edifício-sede, o hino nacional brasileiro foi apresentado também em Libras, numa performance inédita no MPRJ, em vídeo cedido pelo Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES). O evento contou com audiodescrição e intérprete de libras. Procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem cumprimentou os presentes em seu discurso inicial e agradeceu o privilégio de “participar de evento significativo e relevante para a sociedade civil fluminense”. Ele saudou a plateia na pessoa dos servidores Sandro e Aline, ambos cegos, e destacou que vários órgãos do MPRJ precisam, cada vez mais, adotar protocolos inclusivos. “O Ministério Público, primando por integridade, transparência, inclusão, participação e proximidade com a sociedade, precisa fomentar mais eventos como este em sua agenda”, destacou o PGJ.

A primeira palestra foi proferida pela escritora e jornalista Cláudia Werneck, fundadora da "Escola de Gente", que de maneira interativa e com perguntas provocativas direcionadas à plateia, reforçou a ideia da inclusão como proposta de liberdade, devendo ser exercida de forma contínua e incansável. O segundo palestrante da tarde, o servidor do MPRJ, ex-atleta, bicampeão paralímpico de futebol para cegos e consultor em acessibilidade, Sandro Laina Soares, falou sobre a inclusão das pessoas com deficiência no ambiente de trabalho e contou, de forma bem-humorada, sobre as situações cotidianas pelas quais passa, enquanto pessoa cega.

Houve, ainda, um vivência pela sede, com cadeiras de rodas e vendas, que contou com a participação de 12 representantes de diversos órgãos do MPRJ, haja vista a importância de tais áreas na efetivação e/ou sensibilização da inclusão no âmbito institucional. O percurso foi pensado em conjunto com técnicos do GATE/MPRJ, que acompanharam a vivência junto com guias voluntários e apontaram algumas barreiras arquitetônicas, como por exemplo, ausência de rampas, piso tátil, carpete e a altura de alguns objetos, entre outras observações. Ao final da vivência os participantes foram conduzidos à Ouvidoria, onde ocorreu uma dinâmica consistente em relatarem uma denúncia sem utilização de palavras, como se surdos fossem. 

Participaram de tal atividade os membros e servidores Dr. Ricardo Martins (integrante do Conselho Superior do MPRJ), Dra. Luciana Sapha Silveira (Corregedora Geral do MPRJ), Dr. Eduardo da Silva Lima Neto (Sub PGJ Administração), Dra. Maria da Conceição Lopes de Souza Santos (Coordenadora do CAO Procuradorias), Dra. Leila Machado Costa  (Sub PGJ Planejamento Institucional), Dr. Dimitrius Viveiros Gonçalves (Secretaria Geral MPRJ), Dra. Geórgea Marcovecchio Guerra (Ouvidoria Geral MPRJ), Dr. Bernardo Maciel Vieira (Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação), Maria Fernanda de Andrade Ramos Paiva  (Secretaria de Engenharia e Arquitetura), Suely Aparecida Nardi (Gerência da Diretoria de Recursos Humanos), Vinicius Marques Sampaio (Diretoria de Licitações e Contratos), e Roberto de Souza Junior (Diretoria de Infraestrutura e Logística).

Ao final do evento, houve a apresentação do ‘MP Inclusivo’ pelos servidores Aline Moraes Dias, Ana Paula dos Santos e Fábio Vieira. O supervisor do Núcleo de Estágio não Forense (DRH/NENF), Fábio Vieira, disse que o projeto surgiu com o intuito de mudar a realidade da empregabilidade dos estagiários não forenses com deficiência, de ensino médio e superior, nos quadros do MPRJ, ressaltando que em março de 2019 deverá haver a implementação definitiva do projeto, com o início do projeto-piloto previsto para outubro. Logo em seguida foram prestados depoimentos por supervisores de estagiários com deficiência enaltecendo as boas experiências.

Ouvidoria aproxima cidadãos do MPRJ

O evento no IBC, que aconteceu pela segunda vez, é parte da Ouvidoria Itinerante, programa permanente de visitas da Ouvidoria/MPRJ, que tem como objetivo divulgar a instituição, suas atribuições e receber comunicações da população. O formato escolhido para as palestras permitiu um contato mais próximo dos promotores de Justiça com os cidadãos, apresentando a eles os serviços com os quais podem contar, além de informá-los sobre os próprios direitos e como reclamá-los quando, por algum motivo, os mesmo forem desrespeitados.

O procurador de Justiça e ouvidor do MPRJ, José Roberto Paredes, agradeceu o espaço ao IBC, saudou os presentes e frisou a importância de o MPRJ, em suas atribuições constitucionais, estar ainda mais próximo das necessidades da população, em especial daqueles que estão em situação de vulnerabilidade. Ele destacou que a Ouvidoria/MPRJ está à disposição para auxiliar a população com seus vários canais, como o telefone 127, além de preparar um estande especial de atendimento para o evento, que recebeu denúncias e esclareceu dúvidas dos presentes.

Em seguida palestraram as promotoras de Justiça Cristiane Branquinho Lucas, coordenadora do CAO Idoso e Pessoa com Deficiência/MPRJ; Alexandra Carvalho Feres, subcoordenadora do CAO Violência Doméstica contra a Mulher e Núcleo de Gênero/MPRJ; Bárbara Spier, coordenadora do CAO Cível/MPRJ; e Débora da Silva Vicente, coordenadora do CAO Educação/MPRJ. Todas enfatizaram a importância das ações, dentro de suas atribuições, do MPRJ na valorização e defesa dos direitos fundamentais da população. Os palestrantes tiveram a oportunidade de interagir com os presentes ao esclarecerem dúvidas.
Cristiane Branquinho explicou detalhadamente a atuação do MPRJ na defesa dos direitos fundamentais de pessoas idosas e deficientes, reforçou o engajamento do MP na construção do projeto ‘MP Inclusivo’, e revelou, ainda, que a instituição ajuizou uma Ação Civil Pública a fim de que os diversos modais (aquaviário, metroviário e ferroviário) aceitem o cartão Riocard especial que materializa o Vale Social, evitando-se a necessidade de um cartão para cada tipo de transporte, facilitando, assim, o acesso das pessoas com deficiência à gratuidade nestes diferentes modais.

O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência foi instituído por iniciativa de movimentos sociais, em 1982, e oficializado pela Lei 11.133/05, para representar as reivindicações pelo exercício da cidadania e igualdade de direitos das pessoas com deficiência no país.