O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Ouvidoria/MPRJ, participa de ação comunitária que será realizada neste sábado (29/09), no Jardim Catarina, na cidade de São Gonçalo, Região Metropolitana do Rio. O evento, que será realizado das 8h às 17h, no CIEP Anita Garibaldi, é promovido pelo Gabinete de Intervenção Federal e o Comando Conjunto, em parceria com agências dos governos estadual e municipal, instituições jurídicas e iniciativa privada. Haverá oferta de uma série de serviços à população, como emissão gratuita de documentos, orientação jurídica, assistência médica, odontológica, vacinação, recreação e oficinas sobre prevenção ao uso de drogas.

A Ouvidoria Itinerante do MPRJ estará presente para sanar dúvidas e receber comunicações formais e denúncias dos cidadãos. O órgão atua como fiscalizador do cumprimento das leis, em diversas áreas, tais como Saúde, Educação, Criminal, Meio Ambiente, Cível, Cidadania, Consumidor e Violência Doméstica. “É importante ressaltar que o MPRJ entende como fundamental, na construção da democracia, esse trabalho de aproximação do Estado com a sociedade, promovendo o devido acesso à informação e cidadania aos menos favorecidos”, pontuou a promotora de Justiça Georgea Marcovecchio, assessora da Ouvidoria/MPRJ.

O Governo do Estado mobilizou várias secretarias para realizar atividades – estão confirmadas as presenças das pastas da Saúde, com a realização de exames e consultas; Educação, com a matrícula de jovens e adultos; Trabalho e Renda, com cadastramento para oportunidades de emprego; Cultura, com atendimento no balcão empreendedor; e Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social (SECTIDS), com isenção de taxa para a emissão de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito, carteira de identidade e celebração de casamento, além da Secretaria de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos (SEDHMI), com o Ônibus Lilás, veículo itinerante para assistência jurídica, psicológica e social às mulheres.

No caso da Secretaria de Segurança, haverá palestras sobre prevenção ao uso de drogas e educação no trânsito. Já o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ) contará com tenda para emissão gratuita de carteira de identidade, mediante apresentação de certidão original de nascimento ou casamento. Participarão também o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Defesa Civil Estadual, os militares do Centro de Educação Profissional em Atendimento Pré-hospitalar (CEPAP), a Polícia Militar do Estado do RJ e diversas secretarias municipais de São Gonçalo, com a prestação de serviços diversos.

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJRJ) disponibilizará um ônibus do programa Justiça Itinerante - com um juiz, um promotor, um defensor público, servidores do TJ e estagiários da Defensoria. Por sua vez, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) realizará palestra e verificará formas de regularização da situação eleitoral. O Ministério Público Militar (MPM) participará, também por intermédio de sua Ouvidoria, entrando em contato com os cidadãos para ouvir suas demandas e fornecer as necessárias informações. Na oportunidade, a população será esclarecida sobre como colaborar para reduzir a violência no Rio. Serão distribuídos folhetos informativos. O MPM também estará recebendo denúncias de crimes militares, uso de armas proibidas e outras situações consideradas criminosas.

A equipe multidisciplinar da Clínica Jorge Jaber, a Bolsa de Cultura, a Élida Cândido Projetos, a Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec), a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), e a 1ª Região Militar e a Junta de Serviço Militar de São Gonçalo completam a lista de participantes na ação social, com prestação de diferentes serviços de beleza, contação de histórias, oficinas de máscaras, animação e recreação infantil, além de consultas sobre a situação do serviço militar dos jovens. O evento contará ainda com a apresentação de bandas de música.

Serviço

Ação Social - Jardim Catarina, em São Gonçalo/RJ - Sábado, 29 de setembro, 8h às 17h - CIEP Anita Garibaldi - Rua Luís Ribeiro Pires, 2