O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação e de Comunicação (STIC/MPRJ), coloca à disposição de membros e servidores, a partir desta segunda-feira (03/09), o Sistema Eletrônico de Informação (SEI), plataforma digital destinada à tramitação eletrônica de procedimentos administrativos, com a eliminação do uso do papel. O fato marca o novo perfil da Instituição e abre uma série de matérias  ‘MPRJ digital’ sobre  investimentos realizados para acompanhar as novas tendências tecnológicas que têm revolucionado as interações entre cidadãos, empresas e o setor público. 

Habituados a experiências com prestadores de serviços como Google e Uber, os membros e servidores do MPRJ, assim como a maioria dos cidadãos, esperam experiências semelhantes em termos de usabilidade, praticidade e simplicidade possíveis na era digital.  Nessa perspectiva, O MPRJ se moderniza para oferecer mais comunidade aos usuários. O SEI, desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), é uma ferramenta de gestão de documentos e processos eletrônicos, com interface amigável e práticas inovadoras, como o compartilhamento do conhecimento e a atualização de dados em tempo real. 
 
O novo sistema tem por objetivo promover a eficiência administrativa e integra o Processo Eletrônico Nacional (PEN), uma iniciativa conjunta de órgãos e entidades de diversas esferas da administração pública, com o intuito de construir uma infraestrutura pública de processos e documentos administrativos eletrônicos.  Com o SEI, o MPRJ dá mais um passo  para atender a uma necessidade da era digital, que exige que as capacidades do setor público, fluxos de trabalho, processos de negócios, operações, metodologias e estruturas possam ser orientados aos usuários. 

A nova plataforma permite a produção, edição, assinatura e trâmite de documentos dentro do próprio sistema, proporcionando a virtualização de processos. Também proporciona a atuação simultânea de várias unidades em um mesmo processo, ainda que distantes fisicamente, reduzindo o tempo de realização das atividades.

“A implantação do SEI é o início do processo de libertação do papel, que trará diversos benefícios ao MPRJ. Além de maior agilidade na tramitação dos processos, o sistema permitirá a eliminação do risco de perda, extravio ou destruição de documentos, maior amplitude na realização de pesquisas, a adoção de um sistema de armazenamento mais eficaz e seguro, retenção de conhecimentos sobre a rotina de trabalho e, por fim, a redução de gastos com papel, manutenção de acervos, transporte e combustíveis”, destaca Daniele da Silva Blanco, servidora da STIC/MPRJ.

Inicialmente, o projeto se baseará em três processos de trabalho distintos: o requerimento de alteração de banco de dados do Módulo de Gestão de Processos (MGP) e a solicitação de análise técnica ao Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE/MPRJ), que estarão disponíveis no dia 03/09, e o pedido de diária de acumulação de membros, que estará no ar a partir do dia 10/09. Os novos processos administrativos já serão instituídos no formato eletrônico, não havendo a digitalização de processos antigos, iniciados em formato impresso. 

A STIC/MPRJ listou algumas das vantagens com a utilização do SEI: os documentos e processos criados na área-meio serão eletrônicos, reduzindo o uso do papel; documentos externos recebidos em papel serão digitalizados e tramitados virtualmente; otimização dos fluxos de trabalho, por meio da possibilidade de tramitação simultânea a diversas unidades do MPRJ; e padronização de procedimentos.

Outros serviços criados para facilitar a vida do usuário serão tema das próximas matérias da série ‘MPRJ digital’.  Com essas novas tecnologias, a instituição busca uma administração conduzida pelo usuário, proativa na prestação de serviços e uma gestão voltada para um público orientado por dados abertos. 

Clique para ler a resolução que dispõe sobre a utilização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI).