O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE/MPRJ) implantou uma ferramenta que vai qualificar o trabalho da instituição, proporcionando maior rapidez e eficiência no apoio técnico prestado pelo órgão. A criação do GATE Prodata, que vai produzir relatórios gerenciais sobre bases de dados múltiplas em tempo superior ao atual, faz parte do MPRJ Digital, série de esforços implementados pelo MPRJ com o objetivo de melhorar o serviço prestado ao cidadão através da lógica de investimentos em novas tecnologias.

Desenvolvido há um ano e meio, o GATE Prodata entrou em vigor em setembro e tem, entre outras funções, a produção de relatórios consolidados com informações sobre contratações públicas, danos ao erário, dados relativos à educação e saúde, e equilíbrio econômico e financeiro dos contratos firmados pelo Poder Público. O fato de trabalhar com formulários alimentados por metadados definidos, conjuntamente, por coordenação e equipe técnica, a partir de uma lógica de vocabulário controlado (definição padronizada de conceitos) transforma o que antes eram materiais difusos, que se espalhavam em diferentes direções, em relatórios gerenciais unificados, de acordo com os temas.

“Conforme alimentamos a ferramenta, ela cria uma numeração para cada formulário e gera relatórios gerenciais. Inicialmente pretendemos que estes relatórios criem painéis gerenciais para a própria coordenação e possam ser fornecidos para os promotores a partir de demandas. Consolidados esses relatórios, o próximo passo é o fornecimento para os Centros de Apoio Operacionais especializados, para que verifiquem nas informações consolidadas, a relevância para o aproveitamento em suas ações internas. O GATE tem a vantagem de ser o órgão para onde boa parte dos dados da atividade-fim da instituição migram. A nossa posição na estrutura institucional facilita essa análise. E nós recebemos informações do estado inteiro. Temos uma visão panorâmica e podemos cruzar dados que, em geral, uma promotoria, por exemplo, tem mais dificuldades em realizar”, destaca o promotor de Justiça Rafael Lemos, coordenador do GATE/MPRJ.

A partir destas informações, o órgão realizará análises sobre diferentes temas como, por exemplo, economicidade em contratos de licitação assinados pelos órgãos públicos, quantidade de contratos assinados nas diferentes modalidades e, a partir daí, colaborar com o trabalho dos membros do MPRJ nas suas investigações. “A vantagem do GATE Prodata é que, agora, nós iremos diminuir a possibilidade de retrabalho e conseguir extrair relatórios ou infográficos temáticos elaborados de forma analítica. Na verdade, o grande diferencial do programa é fornecer base de dados organizada da própria atuação histórica do GATE”, explica Rafael Lemos.

O GATE/MPRJ possui, atualmente, um total de 80 técnicos periciais que vão a campo e produzem cerca de 2.500 documentos técnicos por ano, que servem de base para o trabalho de promotores e procuradores de Justiça. O órgão possui sete núcleos técnicos de atuação: Arquitetura, Engenharia, Economia, Contábil, Ciências da Saúde, Ciências da Natureza e Políticas Públicas. “A produção e o processamento destes dados são determinantes para uma melhor qualidade do serviço desempenhado pelo GATE/MPRJ. Por isso, esperamos que esta nova ferramenta auxilie a tomada de decisões das Coordenações e colabore com a atuação dos nossos membros. É uma ferramenta desenvolvida internamente, relativamente simples, que coleta as informações elaboradas pelos nossos técnicos e que, a partir da pré-definição de uma lógica de vocabulário controlado e da indexação dos metadados contidos nestas informações técnicas, vai permitir o desenvolvimento de visão macro, de uma inteligência interna do apoio técnico”, acredita Rafael. 

O MPRJ Digital é uma série de matérias que abordam os investimentos realizados pela administração do MPRJ em novas tecnologias e na implantação do conceito de governos abertos e de governança digital, que permeiam as instituições mais desenvolvidas do mundo no campo digital. Dentro desse contexto, têm se utilizado o tratamento de dados desde o início do processo de formulação de políticas e de serviços, mobilizando novas tecnologias para repensar, reestruturar e simplificar processos internos e procedimentos, fornecendo ao cidadão um serviço mais eficiente e de melhor qualidade no trato com o bem público.