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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Centro de Mediação, Métodos Autocompositivos e Sistema Restaurativo (CEMEAR/MPRJ), participou, na quinta e na sexta-feira (14 e 15/06), do II Seminário Nacional de Incentivo à Autocomposição no Ministério Público, realizado na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília.
As procuradoras de Justiça Anna Maria Di Masi e Angela Maria Silveira dos Santos, respectivamente coordenadora e subcoordenadora do CEMEAR/MPRJ, apresentaram o trabalho que o MPRJ desenvolve sobre o tema. No encontro, as procuradoras forneceram material com os fluxos de atuação do MPRJ e colocaram o CEMEAR/MPRJ à disposição para colaborar e trocar experiências com os Ministérios Públicos de outros Estados.
O evento, promovido pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), fomenta estratégias para implementação, divulgação, capacitação, dos métodos autocompositivos e restaurativos no âmbito dos Ministérios Públicos em todo o Brasil.
“O encontro viabiliza e implementa uma atuação do Ministério Públicos cada vez mais resolutiva, aproximando-nos por meio desse viés da sociedade , que ao ter suas questões assim acolhidas, tem suas demandas atendidas de modo satisfativo e participativo, e torna efetivo o exercício democrático da cidadania na construção das soluções”, destacou Anna Maria Di Masi.
A promotora enfatizou que os Ministérios Públicos Estaduais mais avançados em autocoposição de conflitos são os do Rio de Janeiro e de Minas Gerais. “Temos acompanhado o trabalho de outros MPs. Alguns deles têm projetos piloto ou núcleos de autocomposição. Nossa estrutura e nosso trabalho no CEMEAR estão bem mais avançados”, comparou .
Na quinta-feira (14/06), Anna Maria participou de mesas de diálogo, das quais participaram apenas os representantes dos Núcleos Permanentes de Incentivo à Autocomposição do Ministério Público. Na pauta: gestão, fomento e execução da autocomposição direta e indireta no MP. Na sexta-feira (15/06), esses representantes participaram de novos debates, em que foram levantadas questões, necessidades e pedidos dos diversos MPs.
A última mesa redonda do evento foi realizada com o fechamento e o registro das conclusões do trabalho conjunto. Segundo Anna Maria, foram discutidas estratégias de alinhamento para que cada estado possa traçar planos para a criação de sua estrutura de autocomposição seguindo diretrizes específicas. “Ficou acertada, por exemplo, a criação de uma nomenclatura comum a todos os MPs. Essas diretrizes deverão levar em consideração a diversidade dos MP de todo o país”, contou.
(Dados coletados diariamente)