O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Mediação, Métodos Autocompositivos e Sistema Restaurativo (CEMEAR/MPRJ), ministrou, entre os dias 27 de julho e 03 de agosto, o 1º Curso de Introdução à Justiça Restaurativa (JR) no município de Itaguaí.

O pedido para a realização do encontro partiu da promotora Fernanda Abreu Ottoni do Amaral, titular da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude (PJIJ) da Comarca de Itaguaí, que vislumbrou a importância da apresentação das práticas restaurativas para os atores da rede de assistência de Itaguaí, e solicitou sua realização ao CEMEAR/MPRJ.

“A ideia de reunir estas pessoas em um mesmo espaço surgiu da necessidade do fortalecimento da rede protetiva, corroborada pela busca de novas estratégias de responsabilização dos adolescentes. Tanto aqueles inseridos em medida protetiva de acolhimento institucional como aqueles em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto. Tenho convicção de que, após o curso, as práticas restaurativas serão uma realidade nos equipamentos voltados ao atendimento infanto juvenil”, explicou a promotora.

Realizado em um modelo que aliou teoria e prática, o curso teve a duração de dois dias e trabalhou aspectos fundamentais da justiça restaurativa, bem como a aplicação da metodologia dos processos circulares, proporcionando aos alunos a experiência de aspectos práticos do processo restaurativo.

O curso foi ministrado pelos facilitadores Ana Luiza Gama, Esley Cardoso e Renata Cordeiro e contou com a participação de profissionais dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e de Referência de Assistência Social (CRAS) do Ministério do Desenvolvimento Social, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, de instituições de acolhimento e ligados à área educacional.

Os participantes aprimoraram sua base de conhecimentos sobre justiça restaurativa e foram apresentados às práticas utilizadas pelo CEMEAR para a resolução de conflitos.