O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Mediação, Métodos Autocompositivos e Sistema Restaurativo (CEMEAR/MPRJ) e do Instituto de Educação e Pesquisa (IEP/MPRJ), promoveu, nesta segunda-feira (26/11), o 1° Seminário de Justiça Restaurativa do MPRJ. O evento ocorreu no auditório do edifício-sede e contou com a presença de representantes do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos, do CEMEAR/MPRJ e do Sistema Único de Saúde (SUS). O evento teve como objetivo divulgar, para os integrantes do MPRJ, sociedade civil e redes de apoio, as práticas restaurativas, em especial, as ofertadas pelo CEMEAR/MPRJ.

O presidente do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos, Cesar Barros Leal, deu início ao debate proferindo palestra sobre os “Modelos Penitenciários do mundo”, contando suas experiências profissionais em visitas a presídios por todos os países que frequentou, dando ênfase às divergências entre as questões da sociedade e dos indivíduos impactados por decisões da Justiça. Para encerrar os trabalhos da parte da manhã, foi realizada uma rodada de perguntas e respostas feitas pelo público.

Na parte da tarde, uma equipe do CEMEAR/MPRJ apresentou o trabalho feito pela Câmara de Cuidados e Valorização da Vida (CCVV) e da Câmara de Suporte ao Ofensor (CAOF). Segundo a assistente social Maria Eleni da Silva Ribeiro, o objetivo desse setor é auxiliar na superação do sofrimento, por meio de mecanismos que promovam a capacidade de readaptação, recuperação do equilíbrio emocional e reingresso na vida familiar e social no menor espaço de tempo possível.

A Coordenadora do CEMEAR/MPRJ, procuradora de Justiça Anna Maria Di Masi, destacou a importância da criação da CCVV e da CAOF. “Eu espero que essa proposta seja copiada, aprimorada e melhorada para que possamos dar um atendimento mais qualitativo às pessoas. Não temos como melhorar a sociedade se não tivermos um olhar adequado a cada ser humano, para que toda escolha de comportamento, inserção e de atuação social seja feita com consciência e vontade”, pontuou.

Representantes do SUS apresentaram o painel “O encontro entre a Justiça e o SUS – A eficácia da rede”, onde explicaram o papel dos CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) no tratamento de pessoas que sofrem com transtornos mentais, psicoses e neuroses graves. O CAPS é voltado para a clientela infanto-juvenil em serviço de saúde aberto e comunitário do Sistema Único de Saúde. Ao final do seminário, os palestrantes sanaram algumas dúvidas da plateia.