O Ministério Público do Estado do Rio de janeiro (MPRJ) participou, de terça à sexta (11 a 14/09), em Brasília, da 2ª Reunião Ordinária de 2018 do Fórum Nacional de Gestão (FNG) e da 9ª edição do Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, eventos promovidos pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O Fórum foi aberto pelo presidente da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP (CPE), conselheiro Sebastião Caixeta, na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT). Já o Congresso Brasileiro de Gestão, com o tema "Ministério Público e Integridade: Governança ética, persecução penal e direitos humanos", foi aberto na quinta-feira (13/09) pela procuradora-geral da República e presidente do CNMP, Raquel Dodge. Os eventos contaram com a participação de membros e servidores de diversos ramos do Ministério Público brasileiro.

Corrupção, segurança pública, educação e saúde foram apontados como os assuntos finalísticos mais relevantes no Diagnóstico do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Púbico brasileiro (PEN-MP) 2020-2019, apresentado no primeiro dia do Fórum. Na área estruturante, tecnologia da informação, gestão de pessoas, planejamento estratégico e comunicação social se destacaram. O trabalho trouxe os resultados da pesquisa sobre as áreas de atuação do MP, aplicada na internet entre 8 de maio a 8 de junho deste ano. Dez mil pessoas responderam ao questionário sobre os temas prioritários na atuação do MP, com uma nota de 1 a 5, sendo 1 para menos importante e 5 para mais importante. Entre os participantes estavam cidadãos, representantes da sociedade civil, do executivo, do judiciário e do legislativo.

O próximo passo é a consolidação das respostas do questionário, para a definição de indicadores estratégicos, planos de implantação e modelos de gestão e governança. O planejamento estratégico conta, ainda, com entrevistas presenciais, audiências públicas e encontros regionais. O PEN-MP é desenvolvido pela CPE/CNMP em parceria com a Secretaria de Gestão Estratégica (SGE/CNMP). "O Fórum é sempre uma oportunidade para troca de ideias e bons exemplos entre todas as áreas dos MPs", ressaltou o secretário-geral do MPRJ, Dimitrius Viveiros Gonçalves que esteve presente ao Fórum Nacional de Gestão.

Para a subprocuradora-geral de Planejamento Institucional do MPRJ (SUBPLAN/MPRJ), Leila Machado Costa, que também participou do Fórum, "o trabalho que se tem desenvolvido no FNG é fundamental para a unidade institucional, em âmbito nacional, no que diz respeito às áreas estruturantes. A construção das políticas, o desenvolvimento de ações e as trocas de boas práticas realizadas pelos Comitês e pela RAS, trazem o alinhamento necessário para o MP Brasileiro cumprir o seu papel constitucional".

Após a abertura do Fórum na terça-feira, os comitês se reuniram para discutir os projetos de suas respectivas áreas. Em seguida, os trabalhos foram apresentado ao plenário. Os representantes do Comitê de Políticas de Comunicação do CNMP (Cpcom) apresentaram aos presentes o slogan da Campanha Nacional de Comunicação elaborado pelo Comitê de Política de Comunicação do CNMP (Cpcom). A Campanha Nacional de Comunicação terá como objetivo principal mostrar à sociedade que o Ministério Público brasileiro está presente no cotidiano dos cidadãos brasileiros e que pode ajudá-los a enfrentar dificuldades, vencer desafios, assegurar direitos e superar injustiças.

A definição do tema proposto é fruto de sugestões recebidas de membros da instituição durante encontros promovidos pela CPE/CNMP, validadas em discussões promovidas pelo Comitê de Política de Comunicação do Ministério Público. "O Cpcom também definiu as estratégias para divulgação da Política Nacional de Comunicação e  dos Manuais de Redação e de Mídias Sociais, elaborados durante as Ações Nacionais Estruturantes", informou a assessora de imprensa da Coordenadoria de Comunicação do MPRJ (CODCOM/MPRJ), Denise Nascimento.

Em seguida, os representantes da Administração Superior (RAS), dos Comitês de Políticas de Gestão Administrativa (CPGA), Gestão Estratégica (CPGE), Gestão Orçamentária (CPGO), Gestão de Pessoas (CPGP), e de Tecnologia da Informação (CPTI) também apresentaram no plenário do FNG o resultado das discussões em seus grupos e o andamento dos projetos de cada área. O Fórum Nacional de Gestão foi encerrado pelo coordenador-geral, procurador do Trabalho  (MPT), Carlos Eduardo Almeida Martins, que agradeceu aos participantes e enalteceu a realização do encontro como "ambiente ideal para disseminação de projetos e sugestões entre os representantes do Ministério Público".
 
Congresso Brasileiro de Gestão

Ao abrir o 9º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, realizado no Instituto Serzedello, em Brasília, nos dias  13 e 14/09, a procuradora da República e presidente do CNMP, Raquel Dodge, falou sobre a garantia da integridade pública em todas as relações sociais. Para a procuradora da República, o assunto vem ao encontro do atual cenário político no qual o país se encontra. A proposta do Congresso é trazer temas orientados à sociedade com o objetivo de gerar reflexões no âmbito do Ministério Público sobre a garantia da integridade pública em todas as relações sociais.

Após a solenidade de abertura, Raquel Dodge e o conselheiro Sebastião Caixet, presidente da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE), deram início à entrega do Prêmio CNMP. O Ministério Público do Rio de Janeiro  venceu na categoria "Tecnologia da Informação" (TI) com o projeto "Observatório SUAS", elaborado pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Cidadania (CAO Cidadania/MPRJ). O prêmio foi recebido pelo subprocurador-geral de Justiça de Relações Institucionais e Defesa de Prerrogativas do MPRJ, procurador de Justiça Marfan Martins Vieira, representando o procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem; e pela promotora de Justiça Patrícia do Couto Villela, coordenadora do CAO Cidadania.

O "Observatório SUAS" é uma plataforma digital que reúne dados do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e auxilia na fiscalização das iniciativas do sistema em todos os 92 municípios do Estado do Rio, com o propósito de facilitar o controle social, o acompanhamento da gestão e das políticas públicas para a área..

Uma das palestrantes no congresso, a coordenadora de Segurança e Inteligência do MPRJ (CSI/MPRJ), promotora de Justiça Elisa Fraga, abordou os reflexos da crise da segurança pública na segurança institucional e na rotina de trabalho dos membros do Ministério Público. Elisa Fraga é coordenadora do Comitê de Políticas de Segurança Institucional (CPSI) que funciona no âmbito da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público do CNMP (CPAMP).

A promotora tratou de questões sobre a segurança de membros do Ministério Público, abordando temas como gestão  de risco, segurança orgânica e segurança ativa, ferramentas tecnológicas para análise de dados relativos à segurança e a necessidade de elaboração de normativa de aplicação nacional disciplinando a atuação de membros e servidores nas fiscalizações em unidade prisional sob o aspecto da segurança. Elisa Fraga também falou sobre as ferramentas que a CSI/MPRJ utiliza para proteger e orientar os membros em situações de crise como a greve dos caminhoneiros no Rio e no movimento das mulheres de PMs na porta dos batalhões.

Pelo MPRJ participaram do FNG e do Congresso Brasileiro de Gestão a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento Institucional, Leila Machado (SUBPLAN/MPRJ); a coordenadora da Coordenadoria de Planejamento Estratégico (COPLE/MPRJ), promotora de Justiça Patricia Silveira Tavares; o secretário-geral do MPRJ, Dimitrius Vivieiros Gonçalves; a coordenadora da CSI/MPRJ, promotora de Justiça Elisa Fraga; as promotoras de Justiça Andrezza Duarte Cançado, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Execução Penal (CAO Execução Penal/MPRJ); Roberta Maristela, subcoordenadora do CAO Criminal/MPRJ; e Cláudia Türner, do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (GAESP/MPRJ).

Também estiveram presentes o secretário de Planejamento e Finanças, Marcelo Vieira de Azevedo, o diretor da Diretoria de Tecnologia da Informação, Alexandre Erecê Figueirdo Pacheco; a gerente de Desenvolvimento Profissional, Suely Aparecida Nardi, a auditora-geral do MPRJ, Ana Luíza Pereira; e a assessora de imprensa da Coordenadoria de Comunicação (CODCOM/MPRJ), Denise Nascimento.

A 9ª edição do Congresso Brasileiro de Gestão foi encerrada na sexta-feira (14/09),  com um balanço do evento, que tratou de temas como o desenvolvimento do Brasil, os direitos humanos e a efetividade da persecução penal. O encontro foi moderado pela secretária-geral do CNMP, Adriana Zawada.

Com informações da Ascom/CNMP e Ascom/PGT