O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Mediação, Métodos Autocompositivos e Sistema Restaurativo (Cemear/MPRJ), participou do Workshop sobre Autocomposição Aplicada ao Ministério Público, que reuniu membros do MP de diversos estados na sede do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).
A coordenadora do Cemear/MPRJ, procuradora de Justiça Anna Maria Di Masi, apresentou a experiência do MP fluminense com o tema em palestra sobre noções de mediação e política pública de solução adequada de conflitos. Para ela, é papel do Ministério Público promover a pacificação social, por meio de uma atuação resolutiva. “Resolver a questão posta na inicial nem sempre significa que foi resolvida a causa do conflito, daí a importância dos métodos autocompositivos”, pontuou.

Na abertura do evento, na noite de quinta-feira (05/10), no plenário da Procuradoria-Geral de Justiça, em Candelária, bairro da capital Natal, uma mesa redonda debateu mediação, negociação, conciliação e justiça restaurativa. Os trabalhos prosseguiram nesta sexta-feira (06/10), na Escola de Magistratura, com oficinas sobre os métodos autocompositivos.
O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Eudo Rodrigues Leite, ressaltou que a cultura de autocomposição é uma iniciativa de vanguarda, adotada em diversas instituições. O MPRN inaugura a prática com um workshop para compartilhar experiências e conhecimento na resolução de conflitos. Ele destacou que buscará incentivar os membros do MPRN a adotar os métodos em suas áreas de atuação.

Durante o evento, Luciano Badini, promotor de Justiça de Belo Horizonte (MPMG), e vencedor do Prêmio Innovare 2010, compartilhou experiências sobre a temática da negociação e conciliação. Ele diferenciou o acesso ao litígio do acesso à Justiça e ressaltou que efetivamente o MP brasileiro está ingressando na chamada terceira onda de acesso à Justiça, que é a era da justiça pactuada, em searas que não eram antes priorizadas, como criminal e patrimônio público.

O encontro também contou com o promotor de Justiça do MPSP Antônio Carlos Ozório Nunes, convidado da Organização das Nações Unidas (ONU) para participar da elaboração do projeto de fortalecimento da Justiça no Timor Leste, de 2004 a 2006. Ele palestrou sobre as ferramentas de Justiça Restaurativa.