O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Mediação, Métodos Autocompositivos e Sistema Restaurativo (Cemear/MPRJ), participa do Curso de Capacitação em Mediação de Conflitos e Métodos Autocompositivos, que teve início nesta quinta-feira (22/11) no Ministério Público do Estado do Acre (MPAC). A capacitação é fruto de assinatura de um termo de cooperação técnica celebrado entre o MPRJ, o MPAC, e o Instituto de Mudanças Climáticas (IMC).

O objetivo é desenvolver ações de gestão e geração do conhecimento, formação para autocomposição de conflitos, sobretudo na área ambiental. Coordenadora do Cemear/MPRJ, a procuradora de Justiça Anna Maria Di Masi e equipe técnica são os responsáveis pela formação, que tem carga horária de 40 horas.

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) incentiva as práticas que envolvem a autocomposição, forma pacífica de solução de conflitos que engloba negociação, mediação, conciliação e processo restaurativo. Nesse sentido, o MPRJ tem se destacado com o trabalho desenvolvido no Cemear/MPRJ e a formação de multiplicadores em vários estados.

Para Anna Maria Di Masi, é importante devolver ao cidadão a capacidade de gerir sua vida. “Conflito é fato normal. Quando um conflito extrapola a seara do que consegue ser absorvido e resolvido, do que a pessoa, a comunidade ou determinado segmento da sociedade consegue lidar, o MP entra para ajudar. Para isso, deve estar devidamente capacitado para aplicar os métodos autocompositivos, restabelecer o diálogo e gerar soluções que gerem ganho para as partes envolvidas”, explicou a procuradora na abertura do curso.

A procuradora-geral de Justiça do Estado do Acre, Kátia Rejane, ressaltou a importância do curso para criar uma cultura de paz. “Estamos trabalhando firmemente para consolidar a nossa política de intervenção efetiva em conflitos, para a adoção de métodos e técnicas de autocomposição”, afirmou, acrescentando que o MPAC tem conquistado avanços com a criação do Núcleo Especializado de Incentivo à Autocomposição (Napaz).

O curso está sendo realizado com uma abordagem prática, que prevê a realização de aulas expositivas, dinâmicas e estudos de caso. O objetivo é prover formação inicial para a utilização da autocomposição na solução dos mais variados conflitos. O curso prossegue nos dias 23, 29 e 30 de novembro e 1º de dezembro.