O procurador-geral de Justiça do Rio, Eduardo Gussem, assinou nesta sexta-feira (28/09), convênio de cooperação com a procuradora-geral de Justiça do Acre, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, para que o Centro de Mediação, Métodos Autocompositivos e Sistema Restaurativo do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CEMEAR/MPRJ), ministre curso de capacitação em mediação de conflitos e métodos autocompositivos para os integrantes do órgão acreano. “É uma grande satisfação poder colaborar com o desenvolvimento dessa questão no Ministério Público do Acre (MPAC). Espero que esse seja o primeiro de muitos outros convênios assinados com o órgão”, destacou Gussem.

Estiveram presentes ao encontro o subprocurador-geral de Justiça de Relações Institucionais e Defesa de Prerrogativas do MPRJ, procurador de Justiça Marfan Martins Vieira; a subcoordenadora do CEMEAR/MPRJ, procuradora de Justiça Angela Maria Silveira dos Santos; e o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos do MPAC, procurador de Justiça Sammy Barbosa.

O curso de capacitação, a ser ministrado pelo CEMEAR/MPRJ entre os meses de outubro e dezembro de 2018, faz parte de um termo de cooperação técnica firmado entre o MPRJ, o MPAC e o Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais do Estado do Acre, ligado ao governo estadual, para capacitar profissionais que possam mediar conflitos sobre as áreas climática e de controle ambiental.

“É de fundamental importância trocar experiências com uma instituição que tem a expertise da autocomposição, como é o MPRJ através do CEMEAR. Nossa ideia é adaptar esta capacitação à nossa realidade, já que somos um estado marcado por importantes conflitos fundiários. Mas também pretendemos, através da nossa experiência, ajudar o estado do Rio a resolver questões conexas”, afirmou a procuradora-geral de Justiça do Acre.

Após a assinatura do termo de cooperação, o procurador-geral de Justiça do Rio apresentou à procuradora-geral do Acre as instalações do “MP em Mapas”, que analisa e produz diagnósticos, através de georreferenciamento, focados na construção de conhecimento instrumental para a atividade-fim do MPRJ, e do Laboratório de Análise de Orçamentos e Políticas Públicas (LOPP/MPRJ), que produz dados qualificados e de natureza macro relativos à execução orçamentária do estado e dos municípios, especialmente no que concerne à análise das leis orçamentárias e dos processos de prestação de contas.