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O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, recebeu, nesta segunda-feira (10/09), a procuradora-geral de Justiça do Estado do Acre, Kátia Rejane, para tratar de cooperação técnica entre as instituições na área de autocomposição.
A PGJ do Acre veio acompanhada pelo secretário-geral do MPAC, o promotor de Justiça Rodrigo Curti. Aqui foram recebidos por Eduardo Gussem e pelas procuradoras de Justiça Anna Maria Di Masi e Angela Maria Silveira dos Santos, respectivamente coordenadora e subcoordenadora do Centro de Mediação, Métodos Autocompositivos e Sistema Restaurativo (CEMEAR/MPRJ), além do chefe de gabinete, promotor de Justiça Virgílio Panagiotis Stavridis e o diretor do Instituto de Educação e Pesquisa (IEP/MPRJ), promotor de Justiça Leandro Navega.
Kátia Rejane trouxe uma proposta de minuta de termo de cooperação, a ser ajustado entre as duas instituições, para que o MPRJ qualifique membros e servidores do MPAC para o uso dos métodos autocompositivos. Eduardo Gussem aprovou a iniciativa e sugeriu novo encontro para o dia 19 deste mês, já para formalizar a assinatura do termo de cooperação. “Isso para nós é uma imensa satisfação. O Cemear tem feito um trabalho realmente exemplar e deixo a instituição absolutamente à disposição” disse Gussem na reunião.
A PGJ Kátia Rejane disse que viu no MPRJ a expertise necessária para levar ao MPAC. “A visita nos trouxe uma visão muito mais ampliada do que nós viemos buscar, que é justamente um termo de cooperação para que o Ministério Público do Rio possa capacitar nossos membros e servidores nesse sistema de autocomposição. Mas também já podemos tomar conhecimento de um outro trabalho realizado aqui, um sistema de monitoramento bastante amplo e tentador para que o Acre possa caminhar nesse sentido”, comentou Kátia, referindo-se às ferramentas apresentadas em visita feita ao “MPRJ em Mapas”, onde foi recebida pelo promotor de Justiça Pedro Borges, coordenador de Análise, Diagnósticos e Geoprocessamento do MPRJ: “Nós precisamos das informações para agir hoje. E o MPRJ tem saído na frente com essa sistemática, tanto na área de informação como de autocomposição”.
Após o encontro no “MPRJ em Mapas”, a procuradora de Justiça Anna Maria Di Masi acompanhou Kátia Rejane ao CEMEAR/MPRJ, onde apresentou a estrutura e falou sobre as ações desempenhadas no centro. “Muito bom poder partilhar a experiência do MPRJ, do Cemear, com o Ministério Público do Acre, que está iniciando essa jornada dos métodos autocompositivos. Nós vamos partilhar nossa experiência dando o curso lá e fazendo supervisão à distância. Além de observar a experiência deles, de acordo com a realidade local, que tem questões peculiares de ocupação do solo, de áreas indígenas, que vamos ver como funcionam e o que podemos trazer para cá”, disse Di Masi, que resumiu: “Então, é o Ministério Público do Rio colaborando com todo Ministério Público do Brasil para que a gente possa ter um objetivo unitário”.
(Dados coletados diariamente)