O procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem,  se reuniu nesta segunda-feira (02/04) com diretores e com o secretário de Controle Externo no Rio de Janeiro do Tribunal de Contas da União (TCU-RJ), Marcio Emmanuel Pacheco.  Além de apresentar as funcionalidades da plataforma “MP em Mapas”, os integrantes das duas instituições discutiram estratégias de compartilhamento de informações para aprimorar as análises por parte do órgão do controle e as investigações pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).

Eduardo Gussem mostrou que o “MP em Mapas” entrega aos usuários a possibilidade de extrair uma infinidade de informações que antes encontravam-se restritas ou espalhadas por diferentes endereços e órgãos, referentes a áreas como saúde, meio ambiente, segurança, habitação e outras. A plataforma permite também fazer um diagnóstico da produtividade das diferentes Promotorias de Justiça, entre outras funcionalidades.  Além disso, o promotor de Justiça pode ter acesso a um panorama com informações importantes sobre, por exemplo, a rede de educação pública de determinado município. 

Para o procurador-geral de Justiça, o uso da tecnologia viabiliza uma atuação mais preventiva e menos reativa, capaz de identificar desvios antes que o dano ao patrimônio público se concretize. 

“Essas ferramentas trouxeram uma mudança muito intensa na filosofia de atuação do Ministério Público. Entendemos que investir em transparência, tecnologia e dados científicos era fundamental para uma atuação mais resolutiva. Se não fizéssemos essa virada, seriamos engolidos” comentou Eduardo Gussem.

Durante a apresentação, o secretário de Controle Externo no Rio de Janeiro, Márcio Emanuel Pacheco, prontamente informou que o banco de dados do TCU reúne informações que podem ser proveitosas para a atuação do MPRJ. Da mesma forma, observou que o Ministério Público fluminense já reúne dados e ferramentas que podem auxiliar o trabalho dos auditores fiscais. Para Márcio Emmanuel, o compartilhamento de informações e conhecimentos entre as instituições trará resultados mais consistentes e sistemáticos do que a atuação isolada dos diferentes órgãos de controle. 

“Eu  acho que a gente viu aqui o futuro da atuação de controle. A administração pública está encolhendo e a gente precisa se valer de ferramentas de TI (tecnologia da informação) e de controle para poder acompanhar os órgãos de governo. A nossa atuação deve ser a de se antecipar aos problemas,  porque depois que ocorre um desvio é muito difícil você recompor o erário. Então você precisa se antecipar e desenvolver esse controle preventivo para impedir que isso aconteça” explicou Márcio Emmanuel.

No fim da manhã, a procuradora de Justiça Marcia Tamburini, coordenadora do Laboratório de Análise de Orçamentos e Políticas Públicas (LOPP/MPRJ), compareceu ao encontro e explicou algumas das ações desenvolvidas pelo Laboratório. Criado em junho de 2017, o LOPP já realizou diagnósticos reveladores que apontam, por exemplo, práticas adotadas por municípios para fabricar cenário de calamidade financeira.  

A equipe do TCU que participou da reunião era composta, ainda, pelo diretor de Logística, Marcos Cesar; pelo diretor de Trabalho, Fábio Cevitarese; pelo diretor de Ética e Educação, Marlos Roberto; pelo diretor de Saúde, Bruno Lima; a pelas assessoras Paula di Biase e Renata Pugas.

No decorrer da reunião também estiverem presentes o promotor de Justiça Vinicius Cavalleiro, coordenador do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos Contra a Ordem Tributária (GAESF/MPRJ); o promotor de Justiça, Virgilio Stavridis, chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça;  e o gerente do “MP em Mapas”, Daniel Belchior.  Com o intuito de aproximar as instituições, ao fim do encontro Eduardo Gussem e Marcio Emmanuel definiram um novo encontro para maio, com a participação de representantes de outros órgãos de controle.