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O MPRJ, por meio da Assessoria de Direitos Humanos e de Minorias (ADHM/MPRJ), participou de uma audiência pública sobre intolerância religiosa, na quinta-feira (05/10), na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O encontro colocou em discussão os recentes episódios de violência contra religiões de matrizes africanas.
Nos últimos dois meses, foram feitas pelo menos 39 denuncias envolvendo intolerância religiosa no Rio de Janeiro, a maior parte na Baixada Fluminense, região que concentra o maior número de terreiros de umbanda e candomblé no estado, segundo a Secretaria Estadual de Direitos Humanos (SEDH). A promotora de Justiça Roberta Rosa Ribeiro, assistente da Assessoria de Direitos Humanos e Minorias destaca que a Assessoria vem buscando a articulação interna e com órgãos externos, dentre eles, a SEDH, para construção de ações conjuntas sobre o tema.
"A audiência pública teve por objetivo a abertura de espaço para que lideranças das religiões de matriz africana pudessem relatar todos os tipos de preconceitos e violências que vivenciam no seu cotidiano, pedindo a investigação dos atos de violência e medidas para que haja o respeito a sua religiosidade, identificando que os motivos de tais condutas decorrem do racismo" comentou a promotora Roberta Rosa Ribeiro.
De acordo com a promotora, a Assessoria de Direitos Humanos e de Minorias foi ao evento em representação ao procurador-geral de Justiça, reconhecendo a importância de adoção de medidas na seara criminal e para defender a importância de ações preventivas em diversas áreas de atuação do MPRJ, especialmente, na tutela coletiva da cidadania, da educação, do sistema prisional e dos direitos humanos.
Elaine Dias, a Mãe Elaine de Oxalá, que teve seu terreiro atacado este ano, foi uma das presentes que relatou episódios de intolerância constantes e por isso destacou a importância de buscar medidas de combate. Outros representantes de diferentes religiões participaram da audiência, além do secretário estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Átila Nunes; do presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alerj, deputado Marcelo Freixo; do delegado da Polícia Civil Orlando Zaccone e de membros da Defensoria Pública.
Entre as ações debatidas na quinta-feira, foi anunciado o lançamento do aplicativo 'Oro Orum - Axé eu respeito', para denunciar os episódios de intolerância. "O objetivo é ter um novo dispositivo que, aliado às políticas públicas, dê mais segurança para as vítimas denunciarem. Os dados coletados vão gerar um mapeamento dos ataques e também dos terreiros existentes, facilitando as investigações", explicou Leo Akin, criador da ferramenta.
(Dados coletados diariamente)