O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, na quarta-feira (28/08), do Seminário ‘Perseguição Religiosa, um Estado de Coisas – Cenários e Desafios’, realizado pelo Ministério Público Federal no Rio, no Centro da cidade. A primeira mesa da tarde, com mediação do Sérgio Suiama, procurador da República e integrante do Grupo de Trabalho Enfrentamento ao Racismo, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, contou com a presença de Eliane de Lima Pereira, assessora de Direitos Humanos e Minorias (ADHM/MPRJ). Em sua fala, a promotora de Justiça pontuou a complexidade da questão racial no Brasil.
 
“Somos o país com a segunda maior população negra do mundo, perdendo apenas para a Nigéria. Convivemos com 300 anos de escravidão e fomos destino final da rota com maior fluxo de tráfico de escravos. Na atualidade, dados da Fiocruz mostram que as mortes por complicações da gravidez e parto são de cinco a sete vezes mais altas entre mulheres negras do que entre as brancas. O Instituto de Segurança Pública, por sua vez, confirma que, de cada dez jovens mortos em intervenção policial, nove são negros. Como não racializar essas questões? É preciso conhecer toda essa história, deixar cair o véu da negação e enfrentar o que foi – e o que é – a escravidão, que ainda está aí, por exemplo, nesses repetidos ataques a terreiros, a que temos assistido no Rio de Janeiro”, destacou.
 
Para a promotora, um dos caminhos para tratar do problema é apostar na interlocução constante do MPRJ com a sociedade civil. “Estou certa de que o Ministério Público tem muito a ganhar com este convívio estreito com os movimentos sociais. Os ataques mais recentes, como os ocorridos no Parque Paulista, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, estão sendo investigados. E tenho a esperança de que algumas soluções se apresentarão”, afirmou Eliane de Lima, avisando aos presentes que o MPRJ realizará, no dia 9 de setembro, o evento aberto ‘Diálogo Público – Intolerância Religiosa pela Perspectiva da Liberdade, Dignidade e do Crime Organizado’ – saiba mais aqui.
 
A mesa contou com a participação de Livia Santana, promotora do MP da Bahia, que iniciou sua palestra questionando o uso do termo ‘tolerância’ religiosa. “Precisamos é de igualdade e respeito”, defendeu. Pastora da Igreja Luterana e teóloga, Lusmarina Campos Garcia foi outra participante. “MPs, Defensoria Pública, Tribunais de Justiça, sociedade civil, entidades organizadas... Todos nós é que temos que voltar a lembrar ao país que a Constituição Federal prevê, sim, um Estado laico, com direito à livre opção e manifestação de todos, mas sem jamais associar crenças pessoais às políticas públicas”. A última debatedora foi Dolores Lima, Iyalase do Ase Idasile Ode, professora e pesquisadora. “Temos o entendimento de que os terreiros de candomblé e umbanda sempre foram o espaço possível para os negros exercitarem sua cultura e preservarem sua memória. Por isso, precisam ser protegidos”, disse.
 
“Através das ricas falas que ouvimos no encontro de hoje, conseguimos perceber que a discriminação e a violência contra as religiões de matriz africana não são um problema apenas das pessoas que seguem esta crença, mas afetam toda a sociedade, na medida em que ameaçam a liberdade de cada indivíduo. Na verdade, qualquer ato de violência ou discriminação contra uma determinada religião apresenta, de forma automática, o mesmo efeito sobre todas as demais, segundo princípios básicos como a solidariedade, que deve nortear toda a experiência humana”, concluiu o procurador Sérgio Suiama.