O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Infância e Juventude (CAO Infância/MPRJ), em parceria com a Universidade Federal Fluminense (UFF), divulgou hoje o primeiro relatório da pesquisa sobre o “Perfil dos adolescentes e jovens em conflito com a lei no município do Rio de Janeiro”. O levantamento foi realizado a partir da análise dos dados coletados nas oitivas informais realizadas pelas 1ª a 4ª  Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (Matéria Infracional) da Capital em todo o ano de 2018.

O projeto tem como objetivo organizar e analisar os dados colhidos nas oitivas dos adolescentes e jovens em conflito com a Lei (liberados e apreendidos), a fim de propor estratégias para implementação de políticas públicas que tenham como escopo prevenir o envolvimento dos adolescentes na prática de atos infracionais.  A promotora de Justiça Luciana Benisti, coordenadora do CAO Infância/MPRJ (Matéria Infracional), explica que, por ocasião das entrevistas, os promotores buscam apurar não apenas as circunstâncias do ato infracional, mas circunstâncias  familiares e sociais em que o adolescente está inserido e que podem explicar o que levou à prática do ato.

“Verificamos que a oitiva é uma oportunidade para colheita de dados de extrema relevância, que precisam ser estruturados e trabalhados. A parceria com a UFF nos deu fôlego para uma sistematização completa, com metodologia acadêmica, com isso a gente consegue enxergar as principais vulnerabilidades desses adolescentes, para que a gente possa pensar em estratégias de prevenção”, disse Luciana Benisti.

A equipe de pesquisadores da UFF analisou e categorizou as informações de 1.998 casos ocorridos em 2018. O perfil detalha informações sobre o sexo, escolaridade, estrutura familiar, uso de drogas,  emprego, tipo de ato infracional, motivação, entre outras.

Os dados demonstram, por exemplo, que 79,6% dos ato infracionais foram praticados por adolescentes na faixa etária entre 15 e 17 anos. Em relação à escolaridade, pouco mais da metade (51,5%) afirmaram estar estudando, enquanto 45,7% apontaram estar afastados das aulas quando da prática do ato infracional. Ainda nessa área, o estudo revela os motivos que levaram esses jovens a deixar a escola.

O professor da UFF Elionaldo Julião, coordenador do Grupo de Trabalho e Estudos sobre Educação para Jovens e Adultos em Situação de Restrição e Privação de Liberdade, avalia que esses dados inéditos devem ser utilizados para além do universo acadêmico e do Ministério Público.

“Esperamos que este material seja um importante instrumento para reflexão das discussões sobre adolescência,  juventude e violência”, comentou Elionaldo, que acrescentou: “A ideia é que os dados fomentem políticas públicas e sejam utilizados para maior interlocução sobre o tema”.

No fim da apresentação, a subcoordenadora do CAO Infância/MPRJ (Matéria Infracional), Flavia Marcondes, disse que o MPRJ pretende ampliar o estudo para todo Estado. Para isso, foi apresentado formulário de oitiva informal "on line" desenvolvido pelo CAO com a STIC,  que entrará em fase de teste e, em breve, estará disponível para todos os Promotores de Justiça com atribuição para na área infracional, inclusive, durante os plantões judiciários.  A ideia é que os dados colhidos pelas Promotorias de Justiça em todo Estado possam ser inseridos em um banco de dados e organizados na plataforma digital “MP em Mapas” – um conjunto de ferramentas de análise, diagnóstico e georreferenciamento focadas na construção e visualização de conhecimento instrumental para a atividade-fim do MPRJ. Reúne em sua equipe estatísticos, geógrafos, desenvolvedores de software e de inteligência artificial, designers e analistas de Business Inteligence.

Para verificar outros dados, acesse o estudo completo.