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O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, participou nesta quinta-feira (26/04) da cerimônia de entrega das Medalhas da Ordem do Mérito da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj), realizada no auditório da associação, no Centro do Rio. A solenidade também comemorou os 72 anos da fundação da entidade.
Este ano, a comenda foi entregue aos conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público, Marcelo Witzel Rabello de Souza e Valter Shuenquener de Araújo; o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Nogueira de Azeredo; a procuradora de Justiça Nelma Glória Trindade de Lima; a promotora de Justiça Gláucia Maria da Costa Santana; o procurador de Justiça aposentado Arthur Pontes Teixeira; e o auditor-fiscal da Receita Federal do Estado do Rio de Janeiro, Leônidas Pereira Quaresma.
Também foram agraciados com a honraria os ministros do Superior Tribunal de Justiça, Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin e Mauro Luiz Campbell Marques; e o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto. Os três não puderam comparecer à solenidade e receberam suas medalhas posteriormente.
A cerimônia foi aberta pelo presidente da Amperj, o promotor de Justiça Luciano Mattos de Souza. Ele ressaltou as importantes colaborações que cada um dos homenageados da noite prestaram ao Ministério Público fluminense, cada um em seu campo de atuação, e lembrou que os MPs de todo o país passam novamente por momento em que parte do poder legislativo tenta reduzir as atribuições fiscalizatórias da instituição.
“Nós vivemos hoje uma fase de lutas para preservar as prerrogativas do Ministério Público e manter o seu perfil de grande relevância na defesa da sociedade. Aproveitamos, portanto, este momento de celebração para homenagear estas pessoas que tanto contribuíram para a história da nossa instituição, tanto se dedicaram e lutaram para que o Ministério Público do Rio de Janeiro seja o que é hoje”, disse Mattos.
Após a entrega das medalhas, feita pelo presidente da Amperj, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, Valter Shuenquener, falou em nome de todos os homenageados. Ele agradeceu a conquista aos membros da associação, e a todas as famílias presentes. O conselheiro também destacou a importância da Amperj na luta em defesa das prerrogativas do MPRJ.
“O Ministério Público e também a magistratura tem sofrido em decorrência do seu sucesso. Toda ação judicial, encontra uma reação no legislativo. Por isso é muito importante a presença da Amperj, não só na defesa da instituição nos bastidores de Brasília, mas junto à sociedade”, afirmou Shuenquener.
O procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, ressaltou a importância da homenagem e dos homenageados para o MPRJ. Ele também destacou a atuação da Amperj e de seus membros em defesa da atuação do Ministério Público fluminense.
“A associação participou de todos os movimentos pela transformação do Ministério Público brasileiro. O presidente Luciano Mattos vem construindo uma história institucional de muito destaque no cenário nacional e hoje conseguiu reunir nesta homenagem pessoas de extrema relevância para a instituição. Tenho certeza de que o MPRJ vai continuar exercendo sua função durante muitos anos graças a uma atuação combativa e dedicada na defesa das prerrogativas institucionais”, disse Gussem.
Além do PGJ e do presidente da Amperj, também compuseram a mesa durante a cerimônia a presidente do Centro dos Procuradores de Justiça do MPRJ (CEPROJUS/MPRJ), Maria do Carmo dos Santos Casa Nova; o vice-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil – da 2ª Região (AJUFE), juiz federal Eduardo André Fernandes; o corregedor-geral do MPRJ, Pedro Elias Erthal Sanglard; o presidente da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Integrantes do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (COOMPERJ), Luiz Antonio Ferreira de Araujo; e a presidente da Fundação Escola Superior do MPRJ (FEMPERJ), Lilian Moreira Pinho.
(Dados coletados diariamente)