O procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, participou nesta segunda-feira (24/4) da mesa principal da cerimônia de entrega das Medalhas da Ordem do Mérito da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj), realizada no auditório da associação, no Centro do Rio, como parte das comemorações pelos 71 anos da fundação da entidade.

Durante a noite de homenagens, sete pessoas receberam a Medalha da Ordem do Mérito da Amperj e o respectivo diploma, em reconhecimento aos serviços prestados para a associação e para o próprio Ministério Público. Outros três agraciados que, por motivo de força maior, não puderam comparecer, receberão posteriormente a homenagem.

O presidente da Amperj, Luciano Mattos, iniciou sua fala no evento saudando os integrantes da mesa principal, formada, além do procurador-geral de Justiça, pelo corregedor-geral do MPRJ, Pedro Elias Erthal Sanglard; o procurador-geral adjunto Jurídico do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Márcio Heli de Andrade, representando o procurador-geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Antônio Sérgio Tonet; o presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva; o diretor-presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Rio de Janeiro, Bruno Hazan Carneiro; e o presidente da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Integrantes do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (COOMPERJ), Luiz Antonio Ferreira de Araujo.

Em seu discurso, Luciano Mattos relembrou os momentos marcantes da atuação da entidade, como os primeiros congressos regionais do MP, especialmente o de Teresópolis, em 1970, onde foi aprovada  a "Carta de Princípios", que daria origem à Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). Também relembrou a Vigília Institucional, realizada durante a fusão do antigo Estado da Guanabara com o Estado do Rio, e, mais recentemente, a atuação contra a Proposta de Emenda Constitucional 37/2011, que considerou um duro ataque contra a instituição e que levou a associação para as ruas. Por fim, ressaltou a gravidade do Projeto de Lei 280/16, a chamada Lei do Abuso de Autoridade, que descreve vários crimes que poderão ser atribuídos a membros do Ministério Público e da Magistratura, impedindo o regular execício de suas funções constitucionais, além de não representar os interesses da sociedade brasileira.

Homenageado in memorian, o procurador de Justiça aposentado do Estado do Rio de Janeiro José Ivanir Gussem, falecido no último dia 17, foi representado pela viúva Maria Theresa Ciótola Gussem. Emocionada, ela recebeu a medalha das mãos do presidente da Amperj e foi abraçada pelo filho, o procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem.

Também receberam a medalha o deputado estadual do Rio Luiz Paulo Corrêa da Rocha; o procurador de Justiça de Minas Gerais e vice-presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Nedens Ulisses Freire Vieira; a presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) e vice-presidente Institucional da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil de Alcântara Videira; o membro eleito do Órgão Especial do Colégio de Procuradores e presidente da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, procurador de Justiça Walberto Fernandes de Lima; o titular da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Educação da Capital, promotor de Justiça Rogério Pacheco Alves; e o coordenador do Centro Regional de Apoio Administrativo e Institucional de Nova Iguaçu e subcoordenador do Grupo de Apoio Especializado em Combate à Corrupção (GAECC), promotor de Justiça Carlos Bernardo Alves Aarão Reis.

Outros três agraciados que não puderam comparecer por motivo de força maior receberão posteriormente a medalha. São eles: Esdras Dantas de Souza, membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); o deputado federal Fábio Ramalho; e o procurador de Justiça aposentado Roberto Pontes Dias.

O procurador Walberto Fernandes de Lima, responsável pelo discurso de agradecimentos  e encerramento, afirmou que os homenageados da noite têm, em comum, a devoção à causa pública. “Todos os homenageados trazem essa carga genética de Ministério Público em suas mais variadas expressões, seja como membro ou aliado incondicional da nossa instituição”, disse o procurador.