A Comissão de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) realizou a primeira reunião ordinária, nesta segunda-feira (24/04), na sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. No encontro, que contou com a participação de representantes da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), foi debatido entre os representantes dos MPs de diversos estados estratégias para adequação de laudos e planos de segurança dos estádios.
 
Além das ações que já fazem parte do Estatuto do Torcedor e da Portaria 290 do Ministério do Esporte, que define requisitos mínimos a serem contemplados nos laudos técnicos, a CBF informou que  também pretende elaborar e padronizar os procedimentos de segurança para cada um dos estádios. Para isso, a Confederação planeja organizar um curso para os agentes do Corpo de Bombeiros e reuniões com secretários de Segurança de cada estado.
 
A ideia, segundo a Gerência de Segurança da CBF, é estabelecer as responsabilidades de operação de cada órgão envolvido na realização dos jogos e obter o máximo de informações possíveis com antecedência, como quantitativos de público e funcionários, horários, portões de acesso, perímetro de atuação do policiamento no entorno do estádio, entre outras. De acordo com a Confederação, há necessidade ainda de padronizar o plano de contingência para controle de incidentes nos estádios.
 
Durante o encontro, a Comissão entregou à CBF um documento com pleito referente à venda de ingressos. Os MPs defendem o tratamento isonômico das torcidas dos clubes mandantes com torcidas visitantes no que se refere ao preço dos ingressos.
 
Criada pelo CNPG em 2006, a Comissão Permanente de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios tem por objetivo debater estratégias e elaborar propostas sobre questões como a segurança das instalações físicas e a redução da violência nos estádios de futebol.