O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, por meio da Resolução GPGJ nº 2.215, criou o Núcleo de Apoio Técnico Multidisciplinar (NATEM/MPRJ). O objetivo é prestar apoio às Promotorias de Justiça vinculadas ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis (CAO Cível/MPRJ) e ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência (CAO Idoso/MPRJ).
 
O NATEM/MRPJ conta com 18 profissionais técnicos especializados nas áreas de assistência social, psicologia, psiquiatria e contabilidade. Segundo a resolução, publicada nesta sexta-feira (08/06), de criação do núcleo, os psiquiatras e contadores prestarão assessoramento aos órgãos de execução de todo o estado. Já os assistentes sociais e psicólogos vão atuar junto às promotorias da capital. 
 
O assessoramento técnico nas áreas de serviço social e psicologia destina-se aos casos envolvendo questões individuais de idosos ou pessoas com deficiência em situações de risco. Na área de contabilidade, o apoio será prestado por meio da equipe de verificação de cálculos, sempre de caráter complementar, e terá o objetivo de emitir parecer nos casos individuais envolvendo matéria cível, acidentária, previdenciária, assim como nos casos de prestação de contas referentes à curatela em que haja maior complexidade. 
 
Na área de  psiquiatria, o assessoramento técnico terá como objetivo auxiliar o promotor de justiça na avaliação de casos concretos, especialmente na decisão sobre medidas protetivas a aplicar à pessoa idosa e/ou com deficiência em situação de vulnerabilidade. Para solicitar o apoio do NATEM/MPRJ, as promotorias devem registrar a demanda pelo sistema MGP.