O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou, nesta segunda-feira (25/09), sessão solene de posse dos membros eleitos para o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça. Foram empossados para o biênio 2017/2019 os procuradores de Justiça Cláudio Henrique da Cruz Viana, Fátima Maria Ferreira Melo, Dirce Ribeiro de Abreu, Maria da Conceição Lopes de Souza, Márcia Alvares Pires Rodrigues, Patricia Silveira da Rosa, Joel Tovil, Katia Aguiar Marques Selles Porto, Marlon Oberst Cordovil e Angela Maria Silveira dos Santos. 

A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, e a leitura do termo de posse foi realizada pelo procurador de Justiça Sávio Renato Bittencourt Soares Silva, que se despediu do cargo de secretário do órgão, que passou a ser ocupado por Cláudio Henrique da Cruz Viana.

Em nome dos decanos, o procurador de Justiça Carlos Antonio Navega saudou e deu as boas vindas aos novos integrantes do Órgão Especial. Em seguida, discursou Fátima Maria Ferreira Melo, representando os empossados. A procuradora de Justiça disse que os novos membros estão conscientes da relevante missão de integrar o órgão colegiado. O corregedor-geral, Pedro Elias Erthal Sanglard, parabenizou os eleitos e lembrou que o Órgão Especial trata das questões mais importantes do MPRJ.

A sessão foi encerrada pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, que agradeceu a atuação dos membros que terminavam o mandato e afirmou que os novos empossados também terão oportunidade de contribuir para o fortalecimento da instituição. Gussem ressaltou a grande responsabilidade dos membros do Órgão Especial no sentido de aproximar cada vez mais o MPRJ da sociedade.

Na solenidade, foram ainda nominados como suplentes os procuradores de Justiça Márcia Maria Tamburini Porto, Patricia Mothe Glioche Beze, Antonio Carlos da Graça de Mesquita, Cristiane Bernstein Seixas e Elizabeth Carneiro de Lima.

O Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça é composto pelo procurador-geral de Justiça, pelo corregedor-geral do MPRJ, pelos dez procuradores de Justiça mais antigos na classe e por dez procuradores de Justiça eleitos.

Compete ao órgão, dentre outras funções, dar posse ao procurador-geral de Justiça e ao corregedor-geral e propor a criação de cargos e serviços auxiliares, modificações na Lei Orgânica Estadual do Ministério Público e providências relacionadas ao desempenho das funções institucionais.