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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou, no início da tarde desta segunda-feira (17/09), a sessão de recepção dos novos procuradores de Justiça. A solenidade ocorreu na Sala de Sessões dos Órgãos Colegiados, no Edifício das Procuradorias de Justiça, e foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, que deu as boas-vindas aos quatro promotores que receberam a promoção de carreira: Ana Lúcia Silva Melo, Vera Regina de Almeida, Ana Cíntia Lazary Serour e Homero das Neves Freitas Filho.
“Quero aqui fazer uma saudação especial aos novos procuradores de Justiça, parabenizá-los com votos de muito sucesso nesta nova jornada. E aproveito para agradecer a presença dos muitos amigos a este evento, o que só comprova o prestígio dos quatro empossandos", destacou Gussem.
O procurador de Justiça Márcio Klang fez a saudação aos novos colegas. “Vocês assumem o posto num momento importante da vida institucional do MPRJ, e do próprio país. O Brasil vem experimentando caminhos na área do processo penal e da Constituição, com a questão do cumprimento da pena após a condenação do réu em segunda instância. E também no forte combate a atos de improbidade administrativa e desvios de recursos públicos. O Ministério Público tem assumido papel de protagonismo nesse trabalho, seja no aspecto penal ou cível. Em ambas as esferas, o trabalho desenvolvido pelos procuradores é de suma importância”, afirmou o coordenador do Centro de Memória João Marcello de Araújo Júnior (CDM/MPRJ).
Coube a Vera Regina de Almeida a leitura do termo de compromisso, com a promessa de “servir ao MPRJ com dedicação e lealdade velando pelo primado da Justiça e defendendo a ordem jurídica e democrática do país, garantindo a intangibilidade dos direitos indisponíveis e impostergáveis da sociedade, promovendo e fiscalizando a obediência à Constituição e a exata aplicação das Leis, consciente de que esses são os deveres inerentes ao cargo de procurador de Justiça”, enunciou a procuradora, cujos padrinhos de posse foram Lilian Moreira Pinho, presidente da Femperj (Fundação Escola Superior do MPRJ), e Ricardo Ribeiro Martins.
Ana Lúcia da Silva, que teve como padrinhos o subprocurador-geral de Justiça, Marfan Martins Vieira, e Ângelo Moreira Glioche, proferiu o discurso oficial em nome dos quatro empossados. “Iniciamos nova etapa de vida nesta amada instituição. Nossa carreira foi escolhida ainda na juventude, em função da relevância das funções do Ministério Público. A sociedade, cada vez mais desacreditada neste momento de dificuldades políticas e econômicas, nos reconhece, muitas das vezes, como a última esperança. O combate à corrupção nunca alcançou níveis tão altos. Nossa responsabilidade é grande, enquanto agentes de transformação social, guardiões da ordem jurídica e formuladores de políticas públicas. Continuaremos a atuar, agora junto aos tribunais superiores, com o mesmo compromisso que nos foi atribuído, enfrentando os novos desafios sem perder o olhar humano”.
Ana Cíntia Lazary Serour descreveu a emoção no dia da posse. “Estou muito feliz, ao receber essa oportunidade de continuar lutando pela Justiça. E também pelo encontro, aqui, com tantos amigos, nessa reunião tão especial. Penso que nosso principal desafio, a partir de agora, é seguir enfrentando as várias manifestações do ‘mal’ que assolam a nossa sociedade, fazendo com que o Ministério Público se aprimore ainda mais enquanto instituição. O alto grau de confiabilidade que MPRJ possui é fruto do trabalho das nossas equipes, dos nossos membros. Por isso, é importante nunca esmorecer”, disse ela, que teve como padrinhos as procuradoras Rita de Cássia Araújo de Faria e Cristina Medeiros da Fonseca.
Com 27 anos de Ministério Público fluminense, o agora procurador de Justiça Homero das Neves Freitas Filho falou sobre este novo momento na carreira. “Minha sensação é de dever cumprido e, ao mesmo tempo, de fôlego renovado do compromisso de continuar cumprindo com meu dever. Um dos meus focos é diminuir a distância entre nossos membros, ficando mais próximo do pessoal que atua no primeiro grau da Justiça. E meu maior desafio, creio, será me acostumar à nova posição, saindo um pouco da linha de frente e me adequando ao novo perfil de atuação do cargo”, resumiu ele, que assinou seu termo de posse na companhia dos padrinhos Marfan Martins Vieira e Ertulei Laureano Matos.
Compondo a mesa oficial da solenidade, a corregedora-geral do MPRJ, Luciana Sapha, deixou uma mensagem aos novos procuradores. “Quero dar os parabéns aos empossados, com desejo de muito sucesso na nova fase profissional. Faço votos de que, no desempenho da função, eles prestem atenção à realidade da sociedade que, cada vez mais, cobra um novo olhar do Ministério Público, para que tenhamos maior resolutividade em nossa conduta. A efetiva prestação desse serviço ao conjunto da sociedade, hoje, é o que mais nos interessa”, defendeu. A leitura do termo de recepção aos novos membros foi feita pelo secretário do Órgão Especial do Colégio dos Procuradores de Justiça, procurador Cláudio Henrique da Cruz Viana.
Também compuseram a mesa da sessão solene os procuradores de Justiça Maria Cristina Tellechea, Maria da Conceição Lopes, Hugo Jerke, Adolfo Borges Filho, Fernando Chaves da Costa, Ertulei Laureano Matos, Márcio Klang, Marfan Martins Vieira, José Maria Leoni Lopes de Oliveira, Antonio Carlos Coelho dos Santos, Nelma Glória Trindade, Dirce Ribeiro de Abreu, Maria da Conceição Lopes de Souza Santos, Márcia Alvares Pires Rodrigues, Patricia Silveira da Rosa, Joel Tovil, Katia Aguiar Marques Selles Porto, Angela Maria Silveira dos Santos, Márcia Tamburini, Patrícia Mothé Glioche Béze.
Entre as diversas autoridades presentes, é possível destacar os nomes do procurador-geral de Justiça Antônio Carlos Biscaia; da desembargadora Gizelda Leitão; do chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, delegado Rivaldo Barbosa; da subchefe administrativa da mesma corporação, Gisele de Lima Pereira; do presidente da Amperj (Associação do MPRJ), Luciano Oliveira Mattos de Souza; da presidente do Centro dos Procuradores de Justiça (Ceprojus), Maria do Carmo dos Santos Casa Nova; do presidente da Camperj (Caixa de Assistência do MPRJ), o subprocurador-geral de Administração do MPRJ, Eduardo Lima Neto; do chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Virgilio Panagiotis Stavridis, também presidente do Sicoob Coomperj (Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Integrantes do MPRJ e da Defensoria Pública) e de Flávio Sueth, presidente da Associação dos Servidores do MPRJ (Assemperj), entre outros.
(Dados coletados diariamente)