O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) empossou, na manhã desta quinta-feira (23/09), em sessão solene, os membros eleitos para o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça para o biênio 2021-2023. A solenidade foi realizada em formato híbrido, com participação presencial na Sala de Sessões dos Órgãos Colegiados e também por videoconferência. Foram empossados os procuradores de Justiça Carlos Roberto de Castro Jatahy, Marcelo Daltro Leite, Angela Maria Silveira dos Santos, Márcia Maria Tamburini Porto, Carla Rodrigues Araujo de Castro, Sávio Renato Bittencourt Soares Silva, Nelma Gloria Trindade de Lima, Márcio José Nobre de Almeida, Elizabeth Carneiro de Lima e Antonio Carlos da Graça de Mesquita. O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, presidiu a sessão.

O termo de posse foi lido pela procuradora de Justiça Ana Cíntia Lazary Serour, que deixa a Secretaria do Colegiado em razão do término do mandato. O procurador de Justiça Adolfo Borges Filho fez o discurso de boas-vindas em nome dos decanos:  “Ingressei no Órgão Especial como membro eleito em 2001 e desde aquele ano, sem interrupções, permaneço compondo o colegiado. Sou testemunha presencial da relevância institucional dessa entidade ministerial. Cada colega recém-empossado chegou até aqui porque seus méritos éticos e funcionais foram avaliados e sacramentados pelo voto democrático dos componentes do Colégio de Procuradores de Justiça. Somos responsáveis pela fiscalização da fiscalização, ou seja, pelo aprimoramento e pelo controle interno da atividade ministerial, sempre em prol da defesa da sociedade”, destacou.

Em seguida, o procurador de Justiça Carlos Roberto de Castro Jatahy discursou em nome dos empossados: “Somos todos procuradores com muitos anos de experiência nessa casa. Vimos o MP crescer, aumentar suas funções institucionais e a visibilidade na sociedade. Muito evoluímos, tanto em matéria de infraestrutura, logística, pessoal, instalações e tudo para bem servir à sociedade, de quem somos delegatários. Teremos agora, no próximo biênio, a possibilidade de demonstrar nossas perspectivas, ideias, nossos pontos de vista ao colegiado e à classe. Devemos ter serenidade e equilíbrio, examinar criteriosamente os feitos que nos forem encaminhados de maneira isenta e impessoal”, pontuou o procurador. 

O PGJ encerrou a solenidade cumprimentando os colegas cujo mandato no Órgão Especial acaba de se encerrar e também os que agora assumem “Hoje é um momento festivo, relevantíssimo para a nossa instituição, porque enaltecemos o processo democrático. Eu gostaria de parabenizar os membros natos, que continuarão conosco empenhados na defesa do interesse da instituição, mas quero fazer um reconhecimento aos valorosos colegas que nos deixam, parabenizar pelo trabalho que desempenharam e agradecer todo o empenho e competência com que exerceram suas atribuições. Teremos novos desafios, teremos que pensar em um Ministério Público com algumas questões novas, mas com a sabedoria de todo o colegiado encontraremos novas formas de atuação para que continuemos a prestar um serviço que tem sido reconhecido pela população e, cada vez mais, possamos aprimorá-lo”, afirmou o PGJ.   

Além do PGJ, estiveram presentes à cerimônia os procuradores de Justiça Cláudio Henrique da Cruz Viana, presidente da Associação do MPRJ (Amperj), a decana do Colegiado, procuradora de Justiça Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea, e a corregedora-geral do MPRJ, Luciana Sapha Silveira.

O Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça é composto pelo procurador-geral de Justiça, pela corregedora-geral do MPRJ, pelos dez procuradores de Justiça mais antigos na classe e por dez procuradores de Justiça eleitos. Compete ao órgão, dentre outras funções, dar posse ao procurador-geral de Justiça e ao corregedor-geral e propor a criação de cargos e serviços auxiliares, modificações na Lei Orgânica Estadual do Ministério Público e providências relacionadas ao desempenho das funções institucionais.  

Por MPRJ