O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), sediou, nesta sexta-feira (25/08) o seminário “Atuação Resolutiva do Ministério Público: Uma Nova Realidade”, que discutiu aspectos importantes da atuação ministerial. O encontro foi realizado presencialmente no auditório do IERBB/MPRJ, no Centro do Rio, e transmitido online via plataforma Teams.  

O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, compôs a mesa de abertura do evento, ao lado do corregedor-geral do MPRJ, Ricardo Martins, do diretor do IERBB/MPRJ, Leandro Navega, da integrante da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Munique Teixeira Vaz, e do presidente do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento  Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP), Paulo Sérgio de Oliveira e Costa. 

“É inexorável que atuemos de forma resolutiva e estratégica para que possamos entregar melhores resultados para a sociedade. O processo de capacitação de nossos membros e servidores faz parte de diferentes eixos do programa Racionalizar, que traz uma visão de gestão ao MPRJ. Se não houver organização, corremos o risco de ficar emperrados na burocracia. Mas, graças ao empenho das escolas dos MPs, do CNMP e de valorosos colegas, temos conseguido avançar com relação à atuação resolutiva do MP brasileiro”, destacou Luciano Mattos em sua fala. 

Ricardo Martins reforçou a importância da discussão do tema. “Esta é uma causa abraçada pela instituição e pela Corregedoria Nacional do MP, pois estabelece técnica adequada e compromisso, fundamentais para que sejam garantidos os direitos dos cidadãos. Nesse sentido, encontros como esse são fundamentais”, realçou o corregedor-geral do MPRJ. 

Em sua fala, Munique Teixeira Vaz garantiu que a questão tem sido acompanhada de perto pelo CNMP. “O debate traz diferentes nuances e apresenta perspectivas sobre o papel da resolutividade em nossas ações. A Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público tem sido palco de diversos debates sobre a questão”, ressaltou. 

Já o presidente do CDEMP elogiou a realização do evento. “Eu parabenizo a decisão institucional do MPRJ de promover um seminário sobre resolutividade, pois o membro do Ministério Público é o arquiteto das soluções complexas. Também por isso, as escolas do MP brasileiro têm ampliado seus cursos e ministrado matérias de cunho socioemocional”, afirmou Paulo Sérgio de Oliveira e Costa. 

Palestras

Na parte da manhã, o seminário contou com as palestras “Reflexões Sobre o Tratamento dado pelo CNMP à Atuação Resolutiva do Ministério Público”, ministrada pelo promotor de Justiça do MPRJ Emerson Garcia, e “Autocomposição e Atuação Resolutiva do MP”, apresentada pelo procurador da República Antônio Cabral. 

À tarde, a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), Danielle Arlé, falou sobre o tema “Resolutividade Extrajudicial”. Em sua apresentação, a promotora compartilhou experiências exitosas do Centro de Autocomposição do MPMG (COMPOR), que tem por finalidade implementar, adotar e incentivar métodos de autocomposição, como a negociação, a mediação, a conciliação, as práticas restaurativas e as convenções processuais. 

O procurador regional da República, Alexandre Gavronski, palestrou sobre o tema “Resolutividade Judicial”. O membro do MPF chamou a atenção para o resultado da atuação ministerial. “Para a sociedade, que legitima o Ministério Público, o que mais importa não é aquele número de decisões positivas, mas sim o que efetivamente se muda na realidade a partir do que se constrói socialmente”, disse Gavronski.
 
Na sequência, o procurador de Justiça do MPRJ, Carlos Roberto de Castro Jatahy, ministrou a palestra “Uma Nova Mentalidade do Ministério Público”. Para o procurador de Justiça, o Ministério Público, no século XXI, tem que exercer a vocação social que lhe foi outorgada pela Constituição de maneira diversa. “Precisamos privilegiar a resolutividade da nossa atuação, sem esquecer jamais a questão da demanda e a questão da resolução judicial. Se pudermos obter consenso sem uma medida judicial, é melhor para a sociedade que representarmos”, declarou Jatahy.  

As mesas de trabalho foram presididas pelo secretário-geral de Planejamento Institucional (SGPI/MPRJ), o procurador de Justiça Marcus Cavalcante Pereira Leal, e pelo vice-diretor do IERBB/MPRJ, promotor de Justiça Alexandre Couto Joppert.

4ª Reunião Ordinária do CDEMP 

Na quinta-feira (24/08), o IERBB/MPRJ também sediou a 4ª Reunião Ordinária do CDEMP. Os integrantes do colegiado foram recepcionados pelo PGJ, Luciano Mattos, por Leandro Navega e pelo vice-diretor do Instituto, Alexandre Couto Joppert, e debateram a proposta de convênio com a Accademia Juris Roma e a inserção do "Direito das Vítimas" e da "Vitimologia" como temas obrigatórios nos cursos de formação de novos membros. Houve, ainda, o debate de pautas para a campanha “Setembro Amarelo”, dedicada à prevenção do suicídio e que será desenvolvida em parceria com a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP).  

Na oportunidade, foram entregues a Medalha do Mérito Cultural do CDEMP e as placas aos homenageados pelo colegiado. Itens de trabalhos internos do grupo, como a aprovação da ata da reunião anterior, realizada entre os dias 28 e 30 de junho, em Fortaleza, orientações gerais sobre os cursos oferecidos via CDEMP e assuntos de interesse institucional, também fizeram parte da pauta de trabalhos do dia. 

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Por MPRJ