Teve início nesta terça-feira (23/05) a correição ordinária de Fomento à Resolutividade realizada pela Corregedoria Nacional do Ministério Público, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). A solenidade de abertura da correição foi realizada no auditório do edifício-sede do MPRJ e reuniu membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), da administração superior do MPRJ e coordenadores de estruturas diversas na instituição fluminense, como a Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento e Políticas Institucionais (SUBPPI/MPRJ).

Ao longo dos próximos dias, a equipe da Corregedoria Nacional irá verificar a regularidade de boas práticas institucionais em funcionamento no MPRJ nas mais diversas áreas de atuação. O objetivo principal é tomar conhecimento de iniciativas inovadoras e produtivas, que geram uma atuação mais eficaz para enfrentar os problemas da sociedade. O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, frisou que as rápidas mudanças na sociedade exigem transformações também no modo de atuação das instituições públicas. Nesse sentido, antecipou que serão apresentados projetos e tecnologias inovadoras voltadas para aperfeiçoamento da atividade-fim, para a gestão e para a unidade do MP.

"Ressalto o que disseram aqui, de que a Corregedoria não está apenas em busca de erros e também de acertos. Esse novo viés, de buscar exemplos e formas de atuar resolutivas, está em linha com a nossa busca incessante pela entrega de melhores resultados para a sociedade fluminense e para a sociedade brasileira. Vivemos em um cenário com limitações, o que cada vez mais nos obriga a encontrar soluções alternativas, inteligentes, com menos recursos humanos e materiais para encontrar resultados iguais ou melhores", pontuou o PGJ, Luciano Mattos.

O corregedor nacional CNMP, Oswaldo D'Albuquerque Lima Neto, enalteceu a liderança exercida por Luciano Mattos e lembrou que o MP do Rio é um exemplo nacional em termos de boas iniciativas. "O Ministério Público do Rio foi um dos primeiros que visitamos dentro dessa nova temática de incentivar a resolutividade e a proatividade no MP brasileiro. Conhecemos inúmeras boas práticas", disse Oswaldo, que concluiu: "O MPRJ, com essas lideranças tão importantes, alinha-se a esse pensamento de que o Ministério Público deve buscar unidade e encontrar novas soluções para os problemas que se apresentam".

O corregedor-geral do MPRJ, Ricardo Martins, elogiou esse modelo de correição que vai além da eficiência numérica. "É um grande privilégio ter uma corregedoria nacional com foco em resolutividade, não apenas em uma eficiência numérica que pode estar distante da realidade. Tenho certeza que vamos fazer isso da forma mais produtiva, para alimentar esse banco de dados da Corregedoria Nacional com projetos que serão reproduzidos afora".

O conselheiro do CNMP, Rinaldo Reis, foi enfático ao afirmar que é necessário inovar e mudar para aprimorar a defesa da sociedade. "Não resolveremos os problemas sociais se continuarmos no modelo passado de simplesmente judicializar, buscar soluções apenas através dos inquéritos, ações civis e penais", disse Rinaldo, que complementou: "Isso é para ressaltar que essa nova atuação da Corregedoria Nacional, de buscar cada vez mais resolutividade, buscar o que está dando certo para difundir, isso sim é a cara do novo Ministério Público".

Na cerimônia de abertura também fizeram uso de palavra o coordenador-geral da Corregedoria Nacional, Silvio Roberto de Amorim, e o conselheiro do CNMP, Antonio Edílio. Estiveram presentes ainda o coordenador de Correições e Inspeções, Marco Antônio Santos Amorim, o subprocurador-geral de Justiça de Relações Institucionais e Defesa de Prerrogativas, Marfan Martins Vieira, a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Políticas Institucionais, Ediléa Cesário; o secretário-geral de Planejamento Institucional, Marcus Cavalcante Leal; o subprocurador-geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais, Marlon Cordovil, o subprocurador-geral de Justiça de Assuntos Criminais, Roberto Moura Costa Soares; o chefe de gabinete, David Francisco de Faria; e o coordenador de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), Eduardo Campos.

Por MPRJ