O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recebeu, na tarde desta terça-feira (23/05), a visita de Marcelo Weitzel, subprocurador-geral de Justiça Militar e membro auxiliar da presidência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Na ocasião, o procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, assinou o Termo de Adesão ao Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas, do CNMP.

O projeto tem como objetivo desenvolver ações coordenadas em busca da proteção integral e de promoção de direitos e de apoio às vítimas, bem como monitorar a implementação da Política Institucional de Proteção Integral e de Promoção de Direitos e Apoio às Vítimas, estabelecida pela Resolução CNMP nº 243, de 18 de outubro de 2021, no âmbito do Ministério Público brasileiro.

“Desde o início da minha gestão tenho uma preocupação especial com a proteção aos direitos das vítimas. Criamos em março de 2021 a Coordenadoria de Promoção dos Direitos das Vítimas, atuando de forma eficaz e humanizada. Esse é um trabalho fundamental, e a adesão ao movimento nacional reforça ainda mais o trabalho que o Ministério Público do Rio de Janeiro vem desenvolvendo nessa importante temática”, ressaltou Luciano Mattos.  

Marcelo Weitzel destacou a importância do apoio do MPRJ ao Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas. “Essa adesão é essencial, não só pela importância no sentido do que é o MPRJ, no ponto de vista de estrutura e quantidade de membros, mas também da influência desse MP para os outros. Para nós, a instituição é vanguarda no que diz respeito a esse tema. No Direito Penal e Processual Penal, eu posso dizer que o movimento traz uma humanização, o reconhecimento de que se há um crime, há uma vítima, há uma pessoa. Mesmo que ela seja falecida, há alguém que está sofrendo por ela. Precisamos pensar nos direitos das vítimas, todos merecem respeito e dignidade”, afirmou Marcelo Weitzel.  

Também participaram da reunião, pelo CNMP, Silvio Roberto de Amorim Junior, coordenador-geral da Corregedoria Nacional do MP; Marco Antonio Santos Amorim, coordenador da Coordenadoria de Correições e Inspeções da Corregedoria Nacional; Jacqueline Orofino Zago de Oliveira, coordenadora da Coordenadoria de Inovações da Corregedoria Nacional do MP; Juliana Nunes Felix, membro auxiliar da presidência do CNMP; Maurício Pais de Melo, membro auxiliar da Corregedoria Nacional do MP e Camila Mattos, assessora da corregedoria do CNMP.

Pelo MPRJ, estiveram presentes os procuradores de Justiça Marcus Cavalcante Leal, secretário-geral de Planejamento Institucional; Patrícia Mothé Glioche, coordenadora de Promoção dos Direitos das Vítimas (CDV/MPRJ) e Patrícia Leite Carvão, coordenadora-geral da Coordenadoria-Geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana (COGEPDPH/MPRJ); as promotoras de Justiça Valéria Linck, Simone Sibilio, Roberta Rosa Ribeiro, Roberta Gomes da Silva Jorio e outros participantes.

“Hoje formalizamos a nossa adesão ao Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas, mas o trabalho já vem sendo feito há bastante tempo no MPRJ. É necessária uma mudança de paradigma dos promotores com relação ao atendimento das vítimas”, destacou Patrícia Mothé Glioche.

Por MPRJ