O assessor da Secretaria-Geral de Planejamento Institucional do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Sidney Rosa, apresentou nesta terça-feira (23/05) os programas Parquet Digital, Farol e Painel de Compras para as Promotoras de Justiça do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) Jacqueline Orofino da Silva Zago de Oliveira e Munique Teixeira Vaz, ambas integrantes da equipe da Corregedoria Nacional do Ministério Público que realizou visita institucional ao MPRJ. As ferramentas, baseadas em Ciência de Dados, foram desenvolvidas pela equipe da Gerência de Análises, Diagnósticos e Geoprocessamento (GADG/MPRJ) para auxiliar o trabalho dos membros e servidores da instituição.

"Durante a visita, nós apresentamos ferramentas que mostram a evolução do MPRJ na área de Ciência de Dados, projetos que têm um forte enfoque na utilização de Análises Estatísticas, Automação, Business Intelligence e Inteligência artificial, para gerar informação. O feedback do CNMP foi bastante positivo e mostrou que a instituição está na vanguarda no que se refere ao desenvolvimento de ferramentas que orientem decisões com base em dados", destacou Sidney Rosa.

O Parquet Digital utiliza sofisticada programação, inteligência artificial e automatização para auxiliar o trabalho do promotor de Justiça, tanto na observação de fatos relevantes da realidade social, quanto para a gestão adequada dos processos, procedimentos e resultados da atuação ministerial, com uma série de robôs trabalhando para tratar informações e comunicar o que entende ser relevante para a atividade ministerial. A ferramenta utiliza uma arquitetura complexa e integrada de alertas para apresentar dados que possam interessar à Promotoria e, quando possível, um sistema de inteligência artificial propõe a solução, com uma minuta pronta para revisão e adequação pelo membro do Parquet.  

O projeto Farol busca lançar luz sobre o trabalho das promotorias de Justiça que atuam na seara criminal, mais especificamente nos órgãos de execução com atribuição investigativa, por meio da produção e do uso de indicadores, tendo por objetivo estabelecer um processo de medição e acompanhamento das atividades desses órgãos. A ferramenta alinha-se ao processo de modernização do MPRJ, buscando incentivar uma atuação institucional resolutiva e focada em atingir resultados efetivos para a sociedade. Um de seus alicerces, a medição, busca mensurar os resultados das promotorias de Justiça a partir do processo de inteligência de dados, no sentido de elaborar métricas que auxiliem estrategicamente a tomada de decisões dos membros.

Já o Painel de Compras Públicas busca gerar uma visão facilitada das contratações realizadas pelo Poder Público no período da pandemia de COVID-19, gerando alertas ao promotor de Justiça através de algoritmos construídos especificamente para identificar anormalidades nos processos de contratação, tendo como principal objetivo gerar uma atuação mais célere, estratégica e proativa para fiscalização das contratações públicas. 

A ferramenta foi idealizada inicialmente para analisar apenas contratos celebrados com dispensa de licitação em decorrência da pandemia, mas se expandiu para abraçar todo o arcabouço de contratações públicas do Estado do Rio de Janeiro, valendo-se de robôs que coletam dados de páginas de transparência pública do Estado e obtidos por uma parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. O painel ainda analisa os valores das contratações, compara com valores dos mesmos itens contratados anteriormente e, por meio de avançados algoritmos estatísticos, gera alerta para os promotores sobre contratações que extrapolam parâmetros de normalidade.

Por MPRJ