O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, participou, nesta quarta-feira (24/05), do seminário 'Atualidades do Direito Público: Análise Comparada Brasil-Portugal', organizado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE-RJ) e pela Universidade de Coimbra (UC), com apoio do Centro de Estudos Jurídicos da PGE-RJ. O evento reúne juristas do Brasil e de Portugal para discutir, entre os dias 24 e 26/05, liberdade de expressão, separação de poderes, proteção de dados, processo constitucional e outras questões atuais.

O procurador-geral do Estado, Bruno Dubeux, comentou na mesa de abertura que o evento concretiza a cooperação técnica firmada entre a PGE e a UC. Também destacou o esforço da Procuradoria do Estado para promover, através do Centro Cultural da PGE, acesso gratuito e universal a palestras e exposições diversas.  Luciano Mattos reforçou que a troca de conhecimento com especialistas dos dois países é uma oportunidade excepcional para aperfeiçoamento, destacando que a parceria existente entre o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Universidade de Coimbra já gerou bons frutos, e há, para este ano, outras atividades conjuntas previstas.

Também falaram na abertura a defensora pública-geral, Patrícia Cardoso; o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Rodrigo Melo; e a professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Maria Capelo.  Em seguida, o professor da Universidade de Coimbra, Jonatas Machado, abordou o tema 'liberdade de expressão online e offline' sob a ótica do direito europeu. O professor da Uerj Gustavo Binenbojm trouxe a discussão para a realidade brasileira. A presidente da mesa foi Alice Voronoff.

À tarde as palestras trataram da proteção de dados pessoais na administração pública. A análise do direito português foi feito por Paula Veiga, enquanto o direito brasileiro foi tratado por Patrícia Baptista. O evento prosseguirá na quinta-feira (25/05), com palestras sobre a Separação de Poderes para o Século XXI. Na sexta-feira (26/05) a pauta é o processo constitucional no STF e no Tribunal de Contas, com palestras do ministro Luís Roberto Barroso e da magistrada portuguesa Maria João Antunes.

Por MPRJ