Membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e integrantes da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CSP/CNMP) se encontraram, novamente, nesta sexta-feira (19/05), para dialogar sobre os pontos principais observados pela comissão nos três dias de visitas ao MPRJ e unidades prisionais no Rio. A agenda da CSP/CNMP teve início na quarta (17/05) com uma reunião no MPRJ, seguida por vistorias em três presídios.

Participaram deste segundo encontro o procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, o presidente da comissão e conselheiro do CNMP, Jaime Miranda, o corregedor-geral do MPRJ, Ricardo Ribeiro Martins, os membros auxiliares da CSP André Martins e Alexandre Saraiva, o coordenador de Segurança e Inteligência, Eduardo Campos, a coordenadora do CAO Execução Penal, Carla Araújo, a subcoordenadora do CAO Investigação Penal, Adriana Lucas, promotores de Execução Penal, de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e de Saúde.

"A visita do CNMP foi uma oportunidade de sentarmos juntos e discutirmos esse importante tema que é o sistema prisional, gerando debates e relatórios que servirão para orientar a nossa atuação. Também serão ricas para o Conselho Nacional as informações reunidas de forma a fomentar uma atuação mais eficiente, que produza resultados melhores", avaliou Luciano Mattos.

O conselheiro Jaime Miranda fez uma análise do que verificou no sistema prisional, destacando aspectos positivos e negativos encontrados. Algumas questões apontadas são antigas e estruturais, outras mais recentes, como a questão processual dos presos liberados em razão da pandemia de Covid-19. Em todo caso, ressaltou a necessidade de reunir diferentes atores, buscar soluções e implementar medidas efetivas para enfrentar essas deficiências.

"Dentro dessa perspectiva colhemos pontos positivos e algumas preocupações. O importante é ficar atento para não se acostumar com certos problemas, que por vezes podem ter solução. Temos que ter sempre a nossa preocupação voltada para buscar saídas", comentou Jaime Miranda, que concluiu: "Nossa ideia é trazer o conselho para próximo, como um órgão que poderá contribuir na busca por soluções".

Os promotores de Justiça presentes também fizeram observações sobre alguns dos pontos discutidos, relataram os desafios de quem atua na ponta e apontaram iniciativas que podem aprimorar a atuação das promotorias de execução penal.

O corregedor-geral do MPRJ, Ricardo Martins, pontuou sobre a relevância das discussões que ocorreram. "Só o fato de termos este debate nesta reunião já justifica todo o esforço da visita do CNMP. Vimos aqui o Ministério Público na sua efetiva função, longe da discussão de punitivismo e não-punitivismo. Estamos efetivamente preocupados com a garantia de direitos, direito dos presos, direito da sociedade de ter uma resposta penal eficaz, direito da vítima. Fico otimista em ver tantos colegas dedicados a esse tema de uma forma equilibrada e ponderada, observando sempre a Constituição."

Por MPRJ