O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recebeu, nesta quarta-feira (17/05), a visita do presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CSP/CNMP), Jaime Miranda, e dos membros auxiliares André Martins e Alexandre Saraiva. Eles tiveram uma reunião com o procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, o corregedor-geral do MPRJ, Ricardo Martins, promotores de Justiça que atuam nas áreas de execução penal e com o subsecretário de Estado de Inteligência do Sistema Penitenciário, Leonardo Franceschin. À tarde, realizaram visita técnica ao presídio Evaristo de Moraes, em São Cristóvão.

"Desde que assumi, procurei dar prioridade para a questão da segurança pública, uma necessidade nacional, mas que no Rio de Janeiro assume contornos diferenciados em razão do cenário complexo de criminalidade em nosso Estado. Nossa dedicação é intensa neste tema", ressaltou Luciano Mattos, que declarou: "Fica o meu elogio ao trabalho que o conselheiro Jaime Miranda vem desenvolvendo no Conselho Nacional, em especial na presidência dessa comissão, pela profundidade com que tratam os temas em discussão. Isso certamente trará inúmeros contributos ao Ministério Público e para a sociedade".

Entre os principais objetivos da visita está o de discutir a situação geral do sistema prisional fluminense, verificar a atuação dos órgãos de execução penal, conhecer as boas práticas, as principais dificuldades nas promotorias e verificar os estabelecimentos prisionais. Também foram apresentados projetos em andamento na comissão, como o banco de boas práticas, a iniciativa de cobrança de multas prisionais e o incentivo ao trabalho dentro do sistema prisional.

O conselheiro Jaime Miranda explicou que a comissão realiza, desde o ano passado, uma série de visitas aos MPs brasileiros para verificar como está o sistema prisional em cada local. "Já fizemos uma série de observações Brasil afora.  Não há uma dificuldade localizada, em todos os estados há algum tipo de problema, desde superlotação, relatos de maus-tratos, problemas com alimentação. O quadro não é bom e temos por obrigação contribuir em busca de soluções para essas situações", disse Jaime Miranda, que finalizou: "Agradeço por essa possibilidade de trazer o conselho pela excelente oportunidade de ouvi-los. Se não unirmos os órgãos que atuam nessa atividade, não teremos sucesso. Então, para o que depender do CNMP, teremos empenho em ajudá-los".

O corregedor-geral do MPRJ, Ricardo Martins, pontuou que são enormes os desafios que o Ministério Público precisa enfrentar nesses três temas de atribuição da comissão. "A cobrança de uma perspectiva mais producente é sempre muito positiva. Tenho certeza que vamos ganhar com isso, principalmente a população carcerária", comentou Ricardo Martins. Ainda durante o encontro, o subsecretário de Inteligência da SEAP, Leonardo Franceschin, fez uma exposição em que apontou algumas das dificuldades e problemas mais graves enfrentados dentro do sistema prisional, bem como os esforços empreendidos para aprimorar o sistema.  

Depois das apresentações, os promotores de Justiça e integrantes da comissão debateram e lançaram luz sobre os principais desafios enfrentados nas promotorias. A agenda da CSP/CNMP no Rio continua na quinta-feira (18/05), com visita a mais dois presídios. Na sexta-feira (19/05), haverá nova reunião no MPRJ.

Por MPRJ