O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), em uma iniciativa conjunta com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ), promove, desde setembro de 2022, o projeto Calçada da Cidadania, que apresenta o sistema judicial a estudantes das redes pública e privada. 

O projeto idealizado pela historiadora Nataraj Trinta do Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Jr. e pelo coordenador do Centro de Documentação e Pesquisa da OAB-RJ, Aderson Bussinger, visita escolas e projetos sociais de todo o estado e proporciona aos jovens a oportunidade de conhecer as sedes e o funcionamento das quatro instituições, em atividades que misturam história e educação cidadã. A próxima parada acontece nesta sexta-feira (26/05), na Câmara Municipal de Cabo Frio, com os estudantes do ensino médio da rede municipal de ensino que integram o projeto Parlamento Juvenil. 

O Calçada da Cidadania é estruturado em três fases distintas. Após realizarem as inscrições junto ao Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior (CDM/MPRJ), as escolas são visitadas pela equipe técnica do projeto, que verifica as condições estruturais dos locais para a realização da segunda etapa. Nesta fase, é realizada uma visita presencial às instituições de ensino, onde representantes do MPRJ, da Defensoria Pública e da OAB-RJ realizam dinâmicas com os alunos e demonstram, de maneira lúdica, quais são os direitos e deveres de cada cidadão e de que maneira o sistema de Justiça é utilizado para garantir o cumprimento da Constituição. Participam ativamente deste projeto a Coordenadoria-Geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana, o Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos e a Ouvidoria do MPRJ. 

“A visita dos alunos possibilita uma maior proximidade entre as Instituições e a sociedade e no mínimo, os alunos saem mais cientes de como podem exercitar os direitos que garantem a democracia de forma prática, como por exemplo, fazendo uma comunicação na Ouvidoria do MPRJ”, ressalta o procurador de Justiça Márcio Klang, coordenador do CDM/MPRJ.   

A primeira atividade do projeto Calçada da Cidadania foi realizada no dia 13 de setembro de 2022, com alunos da Escola Municipal República do Peru, no Méier, Zona Norte da capital. Na ocasião, cerca de 40 estudantes da 9ª série do ensino fundamental ouviram breves falas sobre a divisão de poderes do Estado, o que é cidadania e como cada instituição essencial à função jurisdicional auxilia na garantia da cidadania. Além disso, realizaram a atividade "teia de Ravel", uma dinâmica lúdica, na qual embalados pelo bolero do famoso compositor, cada estudante indica um direito ou dever essencial para a melhoria da qualidade de sua vida enquanto uma rede é tecida com barbante entre os participantes. No final estimula-se que cada pessoa defenda seu direito ou dever fundamental com a força do corpo, e logo os jovens são levados a entender que, entre direitos e deveres, nenhum está acima do outro e que a ponderação e o diálogo são essenciais para a garantia do bem-estar coletivo. 

Dois dias depois, os estudantes tiveram a oportunidade de conhecer as sedes das quatro Instituições, no Centro histórico da capital, em passeio que durou cerca de quatro horas. No MPRJ se aprofundaram no trabalho exercido por procuradores e promotores de Justiça através de breves apresentações de membros e servidores, que explicaram a atuação do Ministério Público enquanto guardião dos direitos dos cidadãos. 

Até o presente momento, o projeto Calçada da Cidadania está na sexta edição e já atendeu cerca de 135 adolescentes. No dia 31/05 será a vez dos jovens de Cabo Frio visitarem as sedes do MPRJ, Defensoria, IAB e OAB-RJ, em um circuito que inclui conversas com profissionais especializados, visitas a exposições, exibição de pequenos filmes e atividades lúdicas.  

As escolas interessadas em participar do projeto Calçada da Cidadania podem entrar em contato com o Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior, através dos telefones (21) 2215-9640 e (21) 99352-8197 (WhatsApp) ou do e-mail: memoria.secretaria@mprj.mp.br. 

Por MPRJ