Doutrina
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- ESTUDO INFORMATIVO SOBRE A "CADEIA DOCUMENTAL NO BRASIL"
- DIÁLOGOS SOBRE IDENTIDADE, CIDADANIA E DOCUMENTAÇÃO: SUBSÍDIOS PARA ELABORAÇÃO DE DIRETRIZES DE ATENDIMENTO DE REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E DOCUMENTAÇÃO BÁSICA
- IMPACTO DE UNIDADES INTERLIGADAS NO SUBREGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO ¿ UM ESTUDO PRELIMINAR
- MÓDULOS ITINERANTES - ESTRATÉGIAS PARA A ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À DOCUMENTAÇÃO CIVIL BÁSICA
- AÇÕES INTERINSTITUCIONAIS VOLTADAS À PROMOÇÃO DO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO NO ESTADO DO MARANHÃO ¿ A AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES INTERLIGADAS AOS CARTÓRIOS COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DO DIREITO AO REGISTRO
- ALEXANDRE, Juliana Ribeiro. Emoções, documentos e subjetivação: produzindo transexualidades em João Pessoa/PB. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social) - Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Natal, 2015
- ALMEIDA, Maura Maria Guimarães de. Sub-registro de nascimento em Salvador - BA (Brasil). Revista Saúde Pública, São Paulo, v. 13, p. 208-219, 1979.
- AMORIM, Anna Carolina Horstmann; OLIVEIRA, Melissa Barbieri de. Dupla Maternidade: Conexões entre antropologia e direito. In: Seminário Internacional Fazendo Gênero 10: Desafios Atuais dos Feminismos, 2013, Florianópolis. Anais do Seminário Internacional Fazendo Gênero 10, 2013.
- BORTOLI, Dejane Luiza. O Documento Eletrônico no Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais. Tese (Pós-Graduação em Ciência da Computação). Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis, 2002
- BILAC, Elisabete Dória. Mãe certa, pai incerto: da construção social à normatização jurídica da paternidade e da filiação. In: XX Encontro ANPOCS 1996 - GT Família e Sociedade, 1996. Caxambu, MG, 1996.
- BOTELHO, Lúcio José. Declaração de Nascidos Vivos: Valor predito para a mortalidade infantil. Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública. Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis, 2003.
- BRASIL, Silvio Silva. Do direito de identificação ao direito de identidade. Revista Científica de Direitos Humanos, v. 1, p. 132 - 152, 2018
- BRASILEIRO, Tula Vieira. Filho de: um estudo sobre o sub-registro de nascimento na cidade do Rio de Janeiro. Tese (Doutorado). Departamento de Educação. Pontifícia Universidade Católica, PUC-Rio, Rio de Janeiro, 2008
- CARDOSO, Adílson Lopes et al . Sub-registro de nascimentos no município de Centro Novo do Maranhão, 2002. Revista Brasileira de Epidemiologia, São Paulo , v. 6, n. 3, p. 237-244, 2003.
- CARRARA, Sérgio et al. A "sciência e doutrina da identificação no Brasil" ou do controle do eu no termo da técnica. In: Boletim do Museu Nacional, N.S., Antropologia, n. 50, 10 dez. 1984
- CASTANHEL, Marcia Sueli Del. Registro de nascimentos vivos em Florianópolis - SC, uma questão de cidadania. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis - Santa Catarina, 2003.
- CENEVIVA, Walter. Lei dos Registros Públicos Comentadas. 20ª edição. São Paulo: Saraiva, 2010.
- CESARIO, Tatiana Faustino. O acesso às políticas públicas a partir da erradicação do subregistro civil de nascimento e a documentação básica. Revista de Serviço Social.
- CHAGAS, Paula Roberta; NADALIN, Sérgio Odilon. Para o mundo e para a eternidade: idade do batismo nas atas paroquiais (Curitiba, séculos XVIII - XIX). XVI Encontro Nacional de Estudos Populacionais, realizado em Caxambu- MG - Brasil, de 29 de setembro a 03 de outubro de 2008, (mimeo).
- CORREA, Ranna Mirthes Sousa. "Paternidade responsável começa pelo registro": Discutindo a promoção da filiação no Tribunal de Justiça em Maceió, Alagoas. Montevideo, Uruguai, 2015.
- CORREA, Ranna Mirthes Sousa. Procuram-se pais: um estudo etnográfico sobre investigações de paternidade para o registro civil. 2016. 138 f. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social)-Universidade de Brasília, Brasília, 2016.
- FERNANDES, Luana Almeida de Carvalho; SILVA, Caíque Azael Ferreira da; DAMEDA, Cristiane; BICALHO, Pedro Paulo Gastalho. COVID-1 em favelas cariocas: No limiar entre os direitos humanos e as desigualdades sociais. Revista Metaxy - Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas em Direitos Humanos do NEPP-DH/UFRJ. Rio de Janeiro, 2020.
- CUNHA, Estela Maria Garcia Pinto. Condicionantes da mortalidade infantil segundo raça/cor no estado de São Paulo. Tese (Doutorado em Saúde Coletiva) - UNICAMP, Campinas, São Paulo, 2001.
- CUNHA, Olívia Maria Gomes da. 1933: um ano em que fizemos contatos. Revista USP, São Paulo, n. 28, p. 142-163, dezembro/fevereiro 1995/1996.
- CUNHA, Valdenice Fernandes da. O sub-registro de nascimento e os fatores que contribuem para a omissão do registro. Tese (Doutorado em Saúde Pública) - Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo. São Paulo, 1992.
- DANTAS. Laurentino Augusto Dantas. ECN: Protocolo Criptográfico para Emissão de Certidões de Nascimento na Internet. Dissertação de Mestrado (Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação). Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis, 2001
- ESCÓSSIA, Fernanda Melo da.A síndrome do balcão: razões, burocracia e valores no cotidiano de brasileiros sem documento. Revista Brasileira de Sociologia, volume 07, nº. 15. 2019.
- ESCÓSSIA, Fernanda Melo da. Invisíveis: Uma etnografia sobre identidade, direitos e cidadania nas trajetórias de brasileiros sem documento. Tese (Doutorado em História, Política e Bens Culturais). Fundação Getúlio Vargas. Rio de Janeiro, 2019.
- FERREIRA, Letícia Carvalho de Mesquita. Dos autos das cova rasa. A identificação de corpos não-identificados no Instituto Médico-Legal do Rio de Janeiro, 1942-1960. E-papers: Laced/Museu Nacional, Rio de Janeiro, 2009
- FONSECA, Claudia; BRITES, Jurema. "Ritos de recepção: nomes, batismos e certidões como formas de inscrição da criança no mundo social". In : SOUSA, Sônia Margarida Gomes (Org.). Infância e adolescência: múltiplos olhares. 1. ed. Goiânia: Editora da UCG, 2003.
- FONSECA, Claudia; CARDARELLO, Andrea. Os direitos dos mais e menos humanos. In: FONSECA, Claudia; SCHUCH, Patrice. Políticas de Proteção à Infância. Porto Alegre: Editora UFRGS, 2009.
- FONSECA, Cláudia. "A vingança de Capitu: DNA, escolha e destino na família brasileira contemporânea".
- FONSECA, Claudia. DESLOCANDO O GENE: O DNA ENTRE OUTRAS TECNOLOGIAS DE IDENTIFICAÇÃO FAMILIAR. Mana [online]. Vol.22, n.1, pp.133-156. Rio de Janeiro, 2016.
- FREDERES, Ashley; SCHWID, Aaron Ross. Marcos legais para o registro civil e sistemas de estatísticas vitais. Rev. bras. epidemiol., Rio de Janeiro, v. 22, supl. 3, 2019..
- FREITAS, Juliana. Trabalho de Conclusão de Curso de Serviço Social (Graduação)"A DOCUMENTAÇÃO CIVIL BÁSICA EM QUESTÃO". Universidade Federal do Rio de Janeiro, UERJ, Rio de Janeiro, 2016
- GAGO, Paula Engenheiro Manuel. Serviço Social e Cidadania: um estudo sobre o Registro Civil de Nascimento. (Trabalho de conclusão de curso- Graduação) Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis, 2005.
- GIRALDELLI, Bernadette Waldvogel; WONG, Laura Lídia Rodriguez. O comportamento do registro atrasado de nascimento (RAN) no estado de São Paulo: uma tentativa de correção do sub-registro. Revista Brasileira de Estudos da População, v.1, p. 825-902, 1997..
- GOFFMAN, Erving. Estigma: Notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. 4ª ed. Rio de Janeiro: LTC, 2004.
- IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Estatísticas do Registro Civil. Rio de Janeiro, v.41, p. 1-82, 2014.
- JARDIM, Denise Fagundes; MORAES, Alex Martins. O regime de identificação do imigrante na prática: lógicas institucionais de ordenamento e negociação da presença imigrante no Brasil e Uruguai. 35° Encontro Anual da ANPOCS. Caxambu, outubro de 2011.
- LIECHOSCKI, Igor Penna. A adoção do documento único de identificação civil e perspectivas de impactos para o sistema de inteligência de segurança pública. Monografia (Pós-Graduação em Inteligência de Segurança). Universidade do Sul de Santa Catarina. Porto Alegre, 2018.
- LE GOFF, Jacques. Tradução por Bernardo Leitão. História e Memória. 3ª Ed. Editora da UNICAMP. Campinas, 1990.
- LEMOS, Solange Jayme. Ausência de Registro Civil de Nascimento: Obstáculos à cidadania e ao acesso aos direitos civis, sociais e políticos. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Curso de Serviço Social. Pólo Universitário de Rio das Ostras da Universidade Federal Fluminense, Rio de Janeiro, 2010.
- LUNA, Sandra Maria Bezerra.Avaliação do Projeto Estadual de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento no atendimento materno infantil no Hospital Geral dr. César Cals, em Fortaleza - Ce / Sandra Maria Bezerra Luna. - 2012 (Tese de mestrado)
- MACHADO, Helena; FONSECA, Cláudia. (org.). Ciência, identificação e tecnologias de governo. 1ª.ed. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2015. 236p.
- MACHADO, Carmen Janaina; MENASCHE, Renata. "Ficha vermelha número seis": uma análise a partir de fatos ditos e produzidos por documentos no Programa Bolsa Família. In: XIII Reunião de Antropologia do Mercosul. Porto Alegre: 2019.
- MAKRAKIS, Solange. O registro civil no Brasil. Dissertação de Mestrado. Curso de Mestrado em Administração Pública. Fundação Getúlio Vargas. Rio de Janeiro, 2000
- MARCÍLIO, Maria Luiza. Os registros paroquiais e a História do Brasil. Varia História, n. 31, p. 13-20, 2004.
- MEDEIROS, Andréa Borges de. Certidões de nascimento em foco: os bastidores de uma prática de leitura com crianças. In: 37ª Reunião Anual Anped. Florianópolis, 2015.
- MEDEIROS, Flávia. Corpos sem vida com fé-pública: a perícia necroscópica no Instituto Médico-Legal do Rio de Janeiro. In: Revista Segurança, Justiça e cidadania/ Ministério da Justiça - Ano 6, n.9, p. 27-48. Brasília, 2014.
- MENDES, André Pacheco (org). Cartilha Jurídica do Luto: orientações práticas e jurídicas aos familiares. Cadernos FGV DIREITO RIO - Série Clínicas. Rio de Janeiro: Ed. FGV Direito Rio, 2016
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Comissão Permanente Multidisciplinar de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica. Livro Acesso à Documentação. MPRJ, Rio de Janeiro, 2017.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - MPRJ. Diagnóstico das Unidades Interligadas do estado do Rio de Janeiro. CENPE/MPRJ, Rio de Janeiro, 2019.
- MIRANDA, Ana Paula Mendes de. Cartórios: onde a tradição tem registro público. Antropolítica (UFF), Niterói, n. 8, p. 59-75, 2000.
- MOÁS, Luciane da Costa; PAES, Érica de Aquino. Homoparentalidade e registro de nascimento de criança através de reprodução assistida: as implicações do provimento 52/2016 do Conselho Nacional de Justiça. In: 13 Mundos de Mulheres & Fazendo Gênero 11: Transformações, conexões, deslocamentos, Florianópolis: Anais eletrônicos 13 Mundos de Mulheres & Fazendo Gênero 11: transformações, conexões, deslocamentos, 2017.
- NACIONES UNIDAS. Manual de Capacitación en Sistemas de Registro Civil y Estadísticas Vitales. Departamento de Asuntos Económicos y Sociales. Divisón de Estadística. Estudios de Métodos, Série F, No. 84. Nueva York, 2003
- NASCIMENTO, Maria Isabel do et al. Fatores associados à ausência de registro de nascimento em cartório localizado em maternidade do Sistema Único de Saúde, Nova Iguaçu-RJ, 2012. vol. 24, nº 3. Brasília, 2015.
- NETTO, Loanna Moraes Bousquet. Indigentes na vida: Um olhar crítico das relações sociais construídas poradultos sem certidão de nascimento no Rio de Janeiro. Dissertação(Mestrado em Serviço Social) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Departamento de Serviço Social. Rio de Janeiro, 2019
- OEA - Organización de los Estados Americanos. Manual de prácticas exitosas para el registro civil. Secretaría General de la Organización de los Estados Americanos, v. 2. Washington, D.C. 2011.
- PADILHA, Elmira. A Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento - Projeto de Responsabilidade Social Desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, através da Corregedoria Geral de Justiça. Rio de Janeiro, 2012.
- PEIRANO, Mariza. Sem lenço, sem documento. Reflexões sobre cidadania no Brasil. Sociedade e Estado,v. 1, n. 1, p. 49-63. Brasília, 1986.
- PEREIRA, Eliane de Lima. Documentão e Desaparecimento: o papel do Ministério Público em duas politicas públicas estruturantes e complementares. Trabalho apresentado no XXIV Congresso Nacional do Ministério Público, Fortaleza, 2022.
- ______Identifique-se. O caso Henry Gates vc. James Crowley como exercício antropológico. Revista Brasileira de Ciências Sociais (RBCS), vol. 26, n. 77, p. 63-77. 2001.
- ______. O paradoxo dos documentos de identidade: relatos de uma experiência nos Estados Unidos. Horizontes Antropológicos, ano 15, n. 32, p. 53-80. Julho/Dez 2009. Porto Alegre, 2009.
- PINTO, Danilo César Souza. Um antropólogo no cartório: o circuito dos documentos. Bahia, 2014.
- PINTO, Danilo César Souza. A Burocracia Vista do Cartório: Uma análise antropológica da burocracia estatal. Tese (Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais). Universidade Federal de São Carlos. São Carlos, 2007.
- RABINOVICH, Elaine Pedreira et al. Atribuição de nomes próprios e seu papel no desenvolvimento segundo o relato dos nomeados. Revista Brasileira de Crescimento e Desenvolvimento Humano. São paulo, III, 1993
- RICHTER, Vitor Simonis. SEGUINDO AS VIAS: Declaração De Nascido Vivo, Identificação e Mediação. Dissertação (Pós- Graduação em Antropologia Social). Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Porto Alegre, 2012
- ROSPIGLIOSI, Enrique Varsi. La inversión de la carga de la prueba: la experiencia latinoamericana peruana. Sociedade e Esatdo, Brasília, v.21, n.3, p.643-666, Dec. 2006.
- SANTA ANNA, Valéria Silva de. "Sub-registro e registro tardio de nascimento na Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos de Nilópolis". Trabalho de Conclusão de Curso de Serviço Social (Graduação). Universidade Cândido Mendes, UCAM, Rio de Janeiro, 2016.
- SILVA, Elaine Medeiros Fonseca da. "Pelo direito de Ser Pessoa": Assistência Social e Direitos Humanos, a interlocução entre as Políticas em Belford Roxo. PUC-RIO, Rio de Janeiro, 2017.
- SILVA, Luana Bezerra Evaristo da; COELHO, Thais Pereira Oliveira. Cidadania e Direitos: discutindo o acesso à documentação civil. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Escola de Serviço Social. Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Rio de Janeiro, 2015.
- SILVA, Natália Déda da. Proteção e violação: os limites e as possibilidades do acolhimento institucional de crianças e adolescentes. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.
- SILVA, Valdemar de Oliveira da. SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO: dimensões da proposta de sua "erradicação" no Brasil. (Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação). UERJ, Rio de Janeiro, 2018.
- SARTI, Cynthia Andersen. Famílias Enredadas. In: ACOSTA, Ana Rojas; VITALE, Maria Amalia Faller (org.). Família: Redes, Laços e Políticas Públicas. 6ª ed. São Paulo: Cortez Editora, 2015. p. 31 - 48.
- SOUZA, Vinicius Monteiro Oliveira de. O sub-registro de nascimento na cidade do Rio de Janeiro: uma análise a partir do serviço social do Tribunal de Justiça. Trabalho de Conclusão de Curso de Serviço Social (Graduação). Universidade Federal Fluminense, Rio de Janeiro, 2017.
- SOUZA, Ismael Francisco de; SERAFIM, Renata Nápoli Vieira. UM ENSAIO SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS NACIONAIS DE ERRADICAÇÃO DO SUBREGISTRO DE NASCIMENTO. In: XIV Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2017, Santa Cruz do Sul. XIV Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2017. v. XIV. p. 1-17.
- SOUZA, Regina K. Tanno de; GOTLIEB, Sabina Léa Davidson. Sub-registro de nascimentos vivos hospitalares em área urbana da região sul do Brasil em 1989. Revista de Saúde Pública, São Paulo, v. 27, n. 3, p. 177-184, 1993.
- THURLER, Ana Liési. Outros horizontes para a paternidade brasileira no século XXI? Sociedade e Estado, Brasília, v.21, nº 3, p. 681-707. Dezembro, 2006.
- TRECE, Alexandre; MACHADO, Cláudio Machado; CHRISPINO, Raquel. Sepultamento de pessoas não identificadas no Rio de Janeiro: o desaparecimento de pessoas na burocracia do Estado. Centre of Excellence for Civil Registration and Vital Statistics Systems.
- UNESCO - United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization. Background documents for the thematic debate: "Online privacy and freedom of expression". Paris, 2014.
- VICENTE, Eduardo Rosa. VISLUMBRANDO O INVISÍVEL: A problemática do Sub-registro Civil de Nascimento de crianças e adolescentes das escolas públicas do ensino fundamental do Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Escola de Serviço Social. Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Rio de Janeiro, 2014