O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou, nesta sexta-feira (18/12), no auditório do edifício-sede, a 12ª sessão extraordinária do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, que homologou o resultado da eleição para a composição da lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral de Justiça. Na ocasião, também foi realizada a sessão solene de entrega do Colar do Mérito do MPRJ e da Medalha Annibal Frederico de Souza, em homenagem ao Dia Nacional do Ministério Público, comemorado no último dia 14/12. Acatando recomendações médicas e sanitárias, os integrantes do Órgão Especial participaram da solenidade de maneira remota, enquanto o evento de entrega do Colar e da Medalha teve sua audiência restrita apenas aos agraciados, sendo transmitido ao vivo pelo portal do MPRJ na internet.

Na abertura do evento, em sessão comandada pela procuradora-geral de Justiça em exercício, Maria Cristina Tellechea, o Órgão Especial homologou, por unanimidade, o resultado da eleição para PGJ, realizada no último dia 11/12, e que teve como vencedor o promotor de Justiça Luciano Oliveira Mattos de Souza, com 546 votos. Também integrarão a lista tríplice que será enviada ao governador do Estado, a procuradora de Justiça Leila Machado Costa, que obteve 501 votos, e o promotor de Justiça Virgílio Panagiotis Stavridis, com 427 votos.

Maior honraria concedida pela instituição, o Colar do Mérito do MPRJ foi concedido a 33 personalidades que prestaram relevantes serviços à instituição e à sociedade. Já a Medalha Annibal Frederico de Souza foi concedida a 15 servidores do MPRJ, que contribuíram decisivamente para o desenvolvimento do parquet. Todos os nomes foram sugeridos pela Procuradoria-Geral de Justiça e aprovados pelo Órgão Especial.

Um dos agraciados com o Colar do Mérito, o procurador de Justiça Marcelo Daltro Leite, integrante do Órgão Especial, discursou em nome dos homenageados e falou do papel desenvolvido por eles. “Todos aqui estão sendo reconhecidos pelos serviços qualificados e pela dedicação com que serviram à instituição e à sociedade brasileira como um todo. O papel do MPRJ é o de preservação da ordem jurídica e da garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos e, para exercê-lo, é necessário zelo, preparo intelectual e independência funcional. Tanto os agraciados com o Colar do Mérito quanto os que hoje recebem a Medalha Annibal Frederico de Souza, têm atuado com muita consideração e respeito perante a instituição, no esforço de garantir uma sociedade mais justa e equilibrada”, afirmou.

PGJ em exercício, Maria Cristina Tellechea destacou a importância do trabalho desenvolvido pelos agraciados. “A entrega do Colar e da Medalha simboliza a grandeza indissociável à atuação dos que hoje recebem as comendas. A pandemia nos colocou em uma situação antes impensável, tivemos perdas irreparáveis e os mais complexos desafios pela frente durante esse período. E essa situação foi enfrentada com inventividade, aprendizado coletivo e muito diálogo. Adotamos novas formas de trabalho e um olhar mais agudo sobre o papel do MPRJ, de articulação e coordenação entre estado e municípios, além de termos implementado a bem sucedida iniciativa da Força-Tarefa de Atuação Integrada na Fiscalização das Ações Estaduais e Municipais de Enfrentamento à Covid-19 (FTCOVID-19/MPRJ). Por isso, o MPRJ agradece a atuação dos agraciados com o Colar do Mérito e com a Medalha Annibal Frederico de Souza e renova seu compromisso constitucional e de confiança no futuro”, destacou a PGJ em exercício.

O evento também prestou uma homenagem ao 2º sargento da Polícia Militar Carlos Eduardo Vieira Machado, que atuou durante oito anos no Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça (GAP) e faleceu no último dia 28/11. O subprocurador-geral de Justiça de Administração, Eduardo Lima Neto, e a coordenadora da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), promotora de Justiça Elisa Fraga, entregaram uma placa à esposa de Carlos Eduardo, Lidiane Batista de Castro, em homenagem ao trabalho desenvolvido por ele. “Nossa instituição é feita de pessoas que se dedicam e seguem um caminho de retidão e trabalho pleno. Desta forma, hoje prestamos nosso reconhecimento e gratidão ao trabalho desenvolvido pelo 2ª sargento Carlos Eduardo durante o tempo em que esteve no GAP de Volta Redonda”, discursou Lima Neto. 

Por fim, foram anunciados os vencedores do prêmio MPRJ Ideias Inovadoras, que objetiva estimular novas práticas administrativas apresentadas por servidores para aprimorar as atividades institucionais. Em primeiro lugar, ficou o Programa de Padronização de Rotinas Administrativas, desenvolvido pelas Secretarias das Promotorias de Justiça do MPRJ em Teletrabalho, representadas pela servidora Ana Paula dos Santos. Em segundo lugar, ficou a proposta do aplicativo MPRJ ComVocê, desenvolvida pelo Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE/MPRJ) e pelo Núcleo de Saúde Ocupacional (NSO/MPRJ) e representada pelo servidor do NSO/MPRJ Sergio Rubens Soares Junior. E em terceiro lugar ficou o projeto Radar/MPRJ, desenvolvido pelo GATE/MPRJ e representado na cerimônia pelo servidor Michel Melli Carvalho.

Ao lado de Maria Cristina Tellechea e Eduardo Lima Neto, o presidente da Amperj, Ertulei Laureano Matos, e a corregedora- geral do MPRJ, Luciana Sapha, também estiveram presentes prestigiando a solenidade.

Veja aqui a lista dos agraciados com o Colar do Mérito MPRJ

Veja aqui a lista dos agraciados com a Medalha Annibal Frederico de Souza

Por MPRJ