O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente do Núcleo Niterói, realizou nesta sexta-feira (13/09), inspeção no Parque Estadual da Serra da Tiririca, um dos principais parques fluminenses para contemplação da paisagem e da biodiversidade, além da prática de esportes ao ar livre, como escalada, highline, rapel e trekking. Também participaram da ação a Polícia Militar de Meio Ambiente (6ª UPAM) e integrantes da equipe da própria unidade de conservação, que abrange os municípios de Niterói e Maricá.

O Parque Estadual da Serra da Tiririca foi criado em 1991 após pressão da sociedade civil para a proteção da região. Foi ampliado em 2008 com o Morro das Andorinhas e parte da lagoa de Itaipu e, em 2012, acrescido com outras áreas, totalizando 3.493 hectares. É dividido em cinco setores: Serra da Tiririca, Lagunar, Darcy Ribeiro, entorno do Parque e Ilha Mãe, e formado por partes marinha e terrestre, com cadeia de montanhas, dunas e restinga próximas da Lagoa de Itaipu. Sofre pressão imobiliária constante, além de impactos do despejo irregular de resíduos, queimadas, extração mineral, captura de animais silvestres e remoção ilegal de plantas. A vistoria nesta sexta teve como objetivo avaliar suas condições gerais de conservação, como explica o promotor de Justiça Luciano Mattos.

“A vistoria apresentou bons resultados. A área tem uma boa estrutura de fiscalização, a equipe mantém constante vigilância e, nesse contexto, o apoio da Polícia Militar Ambiental tem sido muito importante. Contudo, constatamos algumas irregularidades, como desmatamento nas proximidades da subsede do parque, no ‘Caminho de Darwin’, e a supressão de vegetação por um posseiro de área rural. Foi constatada ainda ocupação de baixa renda na Rua B, em Várzea das Moças, que está sendo monitorada e onde, além dos danos ambientais, está surgindo uma área de risco. A equipe do Instituto Estadual do Ambiente vai executar a fiscalização, com a supervisão do MPRJ, que poderá instaurar inquérito civil”, disse o titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente do Núcleo Niterói.

Historicamente, a região que hoje corresponde à unidade era ocupada por indígenas de tribos Tamoios, posteriormente catequizados pelos jesuítas. Atualmente, mantém em seu território populações tradicionais e áreas verdes de Mata Atlântica. No século XIX, mais especificamente em 1832, a área foi visitada pelo naturalista inglês Charles Darwin, em expedição considerada fundamental para a formulação, por parte do cientista, da teoria da evolução das espécies. Pelo Parque Estadual da Serra da Tiririca, participaram da ação de inspeção o chefe Maurício Castro, o subchefe Jhonatan Ferrarez e o coordenador de Pesquisa Felipe Queiroz.