O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação (CAO Educação/MPRJ), realizou, no dia 9 de setembro, reunião com representantes do município de Queimados para apresentação do Projeto Educação Alerta, que tem por objetivo contribuir para a redução dos efeitos da violência comunitária, em especial a violência armada, nas proximidades da escolas.

Participaram do encontro, na sede do MPRJ, o prefeito de Queimados, Carlos Vilela, o secretário municipal de Educação, Lenine Lemos , o secretário municipal de Segurança e Ordem Pública, Sérgio de Souza Perfeito, a representante da plataforma Fogo Cruzado, Maria Isabel Couto, e a promotora de Justiça Daniela Caravana, titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Educação do núcleo Nova Iguaçu, além da subcoordenadora do CAO Educação/MPRJ, Renata Carbonel.

“As tratativas para a adoção do projeto representam o empenho do Poder Executivo municipal no seu dever de garantir a aprendizagem de todos os alunos, buscando adotar medidas que possam reduzir a exposição dos indivíduos que integram a comunidade escolar a episódios de violência que, muitas vezes, ocorrem próximo às escolas. O problema, que é essencialmente de segurança, acaba por impactar severamente essas unidades e seus processos pedagógicos. E é isso que vamos, juntos, tentar minimizar. O que nos orienta é a perspectiva do cuidado com crianças, adolescentes e jovens e profissionais da educação, que diariamente têm sua rotina impactada por esses eventos", explicou Renata Carbonel. 

O Projeto Educação Alerta é desenvolvido por meio de parceria entre o Ministério Público, a sociedade civil e o Poder Executivo, em comunhão de ações e esforços para adotar ações administrativas, dentre eles a criação de plataforma tecnológica própria para a comunicação efetiva e em tempo real entre os participantes (especialmente escolas, alunos, responsáveis e Secretaria de Educação), formação de banco de dados que permitam orientar a política pública educacional para melhores resultados e adoção de práticas pedagógicas diferenciadas para as escolas mais impactadas.

Dessa forma, o objetivo principal é fazer com que todos os alunos possam ter o seu direito à educação garantido de forma igualitária em todo o território, de modo que o processo ensino-aprendizagem possa ocorrer de forma adequada e segura em todas as escolas, servindo de importante estratégia no combate à evasão escolar no município. “O programa permitirá que nossa Secretaria tenha acesso a informações diversas e, acima de tudo, consiga combater a evasão escolar. Ações pedagógicas poderão ser iniciadas a partir do diagnóstico através da compilação dos dados, com garantia de maior segurança da comunidade escolar”, pontuou Lenine Lemos.

“Nossa cidade avançou muito no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) em 2017 e almejamos bater a meta nacional neste ano. Com a ajuda desse novo programa, novas ações serão implementadas em nosso município, para o bem da população. A colaboração do MPRJ e do Fogo Cruzado é mais uma das muitas parcerias que a Secretaria de Educação faz para garantir o direito ao ensino e à inclusão de nossos alunos na rede”, concluiu o prefeito de Queimados, Carlos Vilela.