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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Assessoria de Direitos Humanos e Minorias (ADHM/MPRJ), participou nesta segunda-feira (18/03), no auditório da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj), do evento “Biodireito e Racismo – Dia Internacional da Luta contra o Racismo.
A mesa de abertura foi composta pelo desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade, diretor-geral da Emerj, e pela juíza Maria Aglaé Tedesco Vilardo, presidente do Fórum Permanente de Biodireito da Emerj, que destacou: “Nós precisamos, mais do que debates, realizar ações afirmativas”, disse Maria Aglaé.
A promotora de Justiça Roberta Rosa Ribeiro, assistente da ADHM/MPRJ, participou do painel sobre “Experiências Institucionais de Litigância Antirracista”, apresentando trabalhos desenvolvidos no MPRJ envolvendo a questão do combate ao racismo. Roberta Rosa destacou que é preciso enfrentar essa questão com mais intensidade e lembrou que no MPRJ as mulheres já são maioria entre os membros, no entanto, reforçou que a representatividade de negros na instituição ainda é pequena. Além dela, também estiveram na mesa o procurador de Justiça Ricardo Martins, subprocurador geral de justiça criminal e de direitos humanos, a desembargadora Ivone Caetano; a juíza Maria Aglaé Tedesco Vilardo, presidente do Fórum Permanente de Biodireito da Emerj; a defensora pública Lívia Casseres, coordenadora do Núcleo contra a Desigualdade Racial da Defensoria Pública do Rio de Janeiro; e Nathanael de Souza e Silva, conselheiro do Departamento de Direitos Humanos e Cidadania do Ministério das Relações Exteriores.
"O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro precisa priorizar a atuação preventiva no enfrentamento ao racismo, com iniciativas que demonstrem os graves prejuízos causados a sociedade, apontando evidências que comprovam que ainda mantemos práticas racistas. Com a certeza que pelo combate desta triste situação, poderemos cumprir plenamente a nossa missão institucional", comentou Roberta Rosa.
O outro painel do dia tratou do tema “Racismo-sexismo estrutural e violência de Estado no Brasil: Continuidades e Retrocesssos”. Rhaysa Ruas, pesquisadora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), chamou a atenção para o compromisso de todos em relação ao combate ao racismo-sexismo estrutural. “O racismo não é só uma herança do período escravocrata. Ele é um legado do colonialismo, mas, na verdade, estrutura a sociedade brasileira. Combater o racismo envolve combater o sexismo e combater também todas as opressões estruturais da sociedade”, disse a pesquisadora. O tema também foi debatido pela coordenadora da Comissão de Direitos Humanos de Combate às Violências na UFRJ, Luciene Lacerda; pela historiadora Fernanda Felisberto e pela advogada Laura Astrolabio.
Com informações da Emerj.
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