O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Assessoria de Direitos Humanos e Minorias (ADHM/MPRJ), participou nesta sexta-feira (29/11) do evento “Novembro Negro”, realizado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE-RJ), na sede da instituição, para debater a discriminação racial institucional. “O evento foi muito rico pois diversos atores ligados à temática dos direitos humanos puderam expor diferentes visões sobre o racismo institucional. Tivemos excelentes palestras sobre o tema e, no que tange ao racismo religioso, pudemos apresentar nossa visão em relação aos encontros sobre a intolerância religiosa onde temos, sistematicamente, enfatizado a importância de defendermos a manutenção do Estado laico e livre de discriminações”, enfatizou a promotora de Justiça Eliane de Lima Pereira, assessora de Direitos Humanos e Minorias do MPRJ.

Na abertura do evento realizado na PGE-RJ, o diretor-geral da Escola Superior de Advocacia Pública da PGE-RJ, Rodrigo Valadão, e a procuradora-chefe da Procuradoria Administrativa da PGE da Bahia, Bárbara Camardelli, lançaram o selo da campanha promovida pela PGE-RJ e PGE-BA contra o racismo institucional. Na mesa redonda intitulada “Preconceito, Discriminação Racial, Racismo Estrutural e Institucional”, foram discutidos diversos temas ligados ao racismo por meio de palestras ministradas por convidados.

Além da palestra sobre racismo religioso ministrada por Eliane, o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio Antônio Carlos Esteves Torres falou sobre o tema “Aspectos da Realidade Étnica Brasileira e sua Subjacência”. A juíza titular da 5ª Vara Federal Criminal, Adriana Cruz, discorreu aos presentes sobre os “Aspectos do Racismo Institucional no Sistema de Justiça”. Procuradora do Estado do Rio, Ana Alice de Oliveira falou sobre “Racismo Estrutural”. Irapuã Santana, procurador do Município de Mauá (SP), ministrou palestra sobre “Os Instrumentos Jurídicos de Combate ao Racismo no País”. Delcy Alex Linhares, procurador do Estado do Rio, falou sobre “Sistema de Cotas - A Experiência do Estado do Rio de Janeiro” e Adriana Britto, defensora pública do Estado do Rio, falou sobre “Ações Afirmativas na Defensoria Pública no Estado do Rio de Janeiro”. O encontro foi encerrado por Augusto Werneck, procurador do Estado do Rio.

Por MPRJ