O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou de reunião, nesta terça-feira (06/11), no Ministério Público da Paraíba (MPPB), com integrantes do Comitê Gestor do Cadastro Nacional de Casos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O objetivo foi expor a necessidade da implantação do Cadastro Nacional, instituído pelo CNMP na Resolução nº 135/2016. O MPRJ foi representado pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Violência Doméstica contra a Mulher (CAO Violência Doméstica/MPRJ), promotora de Justiça Lúcia Iloízio.

“O cadastro dos casos de violência doméstica também foi determinado pela Lei Maria da Penha, no artigo 26, para que haja um controle dos casos. Na época da elaboração da lei, se pensou no MP, como uma das instituições mais confiáveis do país, para a elaboração desse cadastro”, explicou Lúcia Iloízio. Segundo ela, após a criação do comitê, o cadastro foi reduzido, o que deverá proporcionar aos MPs uma melhor gestão do dados.

“Com esse cadastro, podemos pensar no macro.  É um grande mapeamento que vai possibilitar a otimização dos recursos do Ministério Público para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher”, concluiu a promotora.

A comitiva em visita à Paraíba também contou com as promotoras de Justiça Helen Neves Dutra da Silva (MPMS) e Sara Gama Sampaio (MPBA). Ainda participaram do encontro o procurador-geral de Justiça da Paraíba, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, o secretário-geral, Antônio Hortêncio Rocha Neto e membros com atuação na área criminal do MPPB.

Visita ao Rio Grande do Norte

No dia seguinte (07/11), o Comitê Gestor do Cadastro Nacional de Casos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher esteve no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), para debater a forma de controle e informatização dos casos de violência doméstica no estado. Participaram desse encontro, as promotoras de Justiça Erica Canuto, Ivaneide Confessor, Luciana D’assunção e Emília Zumba.

Na sequência, Lúcia Iloízio e os outros integrantes do grupo foram recebidos pelo procurador-geral de Justiça, Eudo Leite, pelo coordenador do CAO Criminal do MPRN, Glaúcio Garcia, e pelo assessor da Corregedoria-Geral do MPRN, Mac Lennon Leite. No encontro, foram prestados esclarecimentos sobreo  CNVD, seu histórico e sua importância.

“Outras questões relativas ao cadastro também foram debatidas na tentativa de reunir esforços para o aprimoramento da coleta de dados”, relatou Lúcia.

O Comitê Gestor do CNVD integra a Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP. Além das três promotoras de Justiça que visitaram o MPPB, o comitê é composto pelas promotoras Danielle Silva, do MPDFT, e Mariana Dias, do MPPR.