O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Instituto de Educação e Pesquisa (IEP/MPRJ) e da Secretaria-Geral (SGMP/MPRJ),  promoveu nesta terça-feira (17/07), no auditório do edifício-sede, o primeiro dia de palestras sobre tópicos especiais de licitações e contratos. O curso prossegue nos dias 18, 19, 24 e 25 de julho.
 
O secretário-geral do MPRJ, promotor de Justiça Dimitrius Gonçalves, abriu o evento ao lado da secretária de Engenharia e Arquitetura do MPRJ, Maria Fernanda Paiva, e do assessor da Secretaria-Geral, Rafael Pacheco. Dimitrius explicou que a ideia é replicar aos participantes o conhecimento e expertise do Ministério Público fluminense em matéria de licitações e contratos administrativos, com o objetivo de ajudar a evitar dificuldades já identificadas durante a tramitação desses processos. 
 
“A oportunidade de neste momento replicar este conhecimento para diversos órgãos  demonstra uma linha de pensamento da instituição de absoluto compartilhamento de conhecimento, a custo zero, de modo que todos os problemas que nós enfrentamos no nosso cotidiano possam ser compartilhados, oportunizando a todos um debate sobre temas que são comuns e sobre precauções que são absolutamente do dia a dia de todas as nossas instituições”, disse.
 
O conteúdo do evento aborda nove aspectos principais relacionados às licitações e contratos, que vão desde a elaboração de termo de referência, aos critérios de julgamento da licitação e de aceitabilidade das propostas e termina discutindo os mecanismos de manutenção do equilíbrio econômico da contratação. O curso foi aberto para o público externo e, entre os presentes, estavam servidores do Tribunal de Justiça, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ),  Defensoria Pública, Ancine, Biblioteca Nacional, entre outros.
 
Neste primeiro dia, as palestras foram concedidas por Rafael Pacheco. Ele explicou que o curso é uma das medidas de capacitação e desenvolvimento de pessoas adotada pela Secretaria-Geral. “Apresentamos as principais questões relativas a licitações e contratos que a gente observa que tem atormentado, causado dúvidas aos gestores”, disse o assessor da Secretaria-Geral.
 
Pacheco abordou, entre outros temas,  as principais cautelas para elaboração do projeto básico, citando, por exemplo, que o ponto mais importante é a correta definição do objeto. “Em 100% dos casos de licitações fracassadas, desertas, ou que precisavam ser anuladas, o problema estava na definição do objeto e na formação do preço”, comentou.
 
A secretária de Engenharia e Arquitetura do MPRJ, Maria Fernanda Paiva, que estará à frente das palestras nos dias 24 e 25, complementou sobre o propósito do encontro: “O foco desta vez são questões polêmicas ou controversas ou que causam dúvida. Como participamos do GELIC/MPRJ (Grupo de Estudos e Desenvolvimento de Boas Práticas de Licitações e Contratos), nas reuniões a gente acaba coletando quais as principais dúvidas e controvérsias nesse tópico de licitações e contratos. Agora é a oportunidade que a gente tem de conversar não só com colegas do MP, mas aproveitar colegas de fora, trocar experiências, contribuições e boas práticas”.
 
Os próximos encontros (18/07, 19/07, 24/07 e 25/07 de julho) serão sempre das 9h às 13h, no auditório do edifício-sede, com exceção da próxima quinta-feira (19/07), quando o início está marcado para as 9h30.