O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) começa neste mês a promover a destinação de papel para fins de reciclagem. Os documentos descartados serão revertidos em materiais e beneficiarão associados da cooperativa de catadores Ecco Ponto Brasil Sustentável, que assinou recentemente Termo de Compromisso com o MPRJ.
 
Serão recolhidos documentos que estavam armazenados sob a custódia da Gerência de Arquivo do MPRJ – guias de remessa, documentos administrativos, cópias, entre outros – cujos prazos de guarda já transcorreram. Todo o papel selecionado para coleta e eliminação foi previamente analisado e autorizado a ser descartado pela Comissão Permanente de Avaliação de Documento (CPAD/MPRJ), presidida pelo procurador de Justiça Eduardo Lima Neto e composta pelos promotores de Justiça Dimitrius Gonçalves, Ana Paula Amato, Eduardo Monteiro Vieira e Bernardo Vieira, além de servidores. O material será descaracterizado em uma trituradora.
 
A coleta e reciclagem do material ficará a cargo da cooperativa, sem gerar qualquer custo para a instituição. A iniciativa, que contou com o apoio do Núcleo de Sustentabilidade do MPRJ, está alinhada à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), estabelecida pela Lei Federal nº 12.305, de agosto de 2010, e ao programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), do Ministério do Meio Ambiente.