O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD/MPRJ), celebra um ano de implementação na instituição do projeto de coleta de papéis para fins de reciclagem. Iniciada em maio do ano passado, a iniciativa, neste período, processou 14,7 toneladas de papel eliminado. Os documentos descartados são revertidos em material reciclado, beneficiando associados da cooperativa de catadores Ecco Ponto Brasil Sustentável, que assinou Termo de Compromisso com o MPRJ.
 
"A eliminação é uma das etapas do processo de gestão documental. Na execução dessa atividade, a Gerência de Arquivo segue critérios e técnicas previamente estabelecidos de avaliação e seleção documental de acordo com a Tabela de Temporalidade da instituição. A atividade é operacionalizada por profissionais de arquivologia e aprovada pela CPAD. A eliminação ocorre de modo a garantir a completa descaracterização dos documentos, impedindo a sua reversão, e a escolha do procedimento a ser adotado precisa estar baseada nas normas legais de preservação do meio ambiente e de sustentabilidade”, pontuam as arquivistas Fernanda Maciel e Yasmim Viana.
 
O gerente de Arquivo, Paulo Ferreira, dá mais detalhes dessa operação. “A coleta e a reciclagem ficam a cargo da Cooperativa, sem qualquer custo para o MPRJ, e o material reciclado beneficia os cooperativados, especialmente, na manutenção de empregos da cadeia produtiva da unidade. Neste primeiro ano, foram realizadas seis coletas e recolhidas 3.385 caixas-arquivo – o equivalente a 508 metros lineares de documentos, que resultaram nas 14,7 toneladas citadas. Todo o processo de pesagem, separação por tipo de material e descaracterização em trituradora é realizado sob a supervisão de um representante da Gerência de Arquivo. Estima-se que esse trabalho tenha representado a economia dos seguintes recursos naturais: 1,4 milhão de litros de água, 291 árvores, 51,6 Megawatt-hora de energia e 30,6 litros de petróleo".

A iniciativa conta com o apoio do Núcleo de Sustentabilidade do MPRJ, em mais uma de suas contribuições à adoção de práticas sustentáveis na instituição, e está alinhada à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), estabelecida pela Lei Federal nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e ao programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), do Ministério do Meio Ambiente.

Com o sucesso no primeiro ano do projeto, continuarão a ser recolhidos documentos que estejam armazenados sob a custódia da Gerência de Arquivo do MPRJ e que já cumpriram prazo de guarda. Todos os documentos selecionados para coleta e eliminação, encaminhados para a reciclagem, compõem listagens de eliminação de documentos que são previamente analisadas pela CPAD/MPRJ, presidida pelo subprocurador-geral de Justiça de Administração, Eduardo Lima Neto.