O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) assinou, na tarde desta segunda-feira (19/03), dois convênios com o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran/RJ), ambos com o objetivo de aprimorar o combate a irregularidades e à corrupção no estado. O primeiro deles trata do compartilhamento de toda a base de dados do Detran/RJ com o MPRJ, incluindo o Sistema de Identificação Penitenciária (Sipen), vinculado à Seap (Secretaria de Estado do Administração Penitenciária).

“A assinatura deste convênio representa a quebra de um paradigma que há muito se esperava, em defesa do Rio. É uma sinalização importante de atuação integrada das estruturas do estado com o intuito de começar a modificar o atual ambiente de descrença. Essa aproximação evidencia a cooperação e o compartilhamento – fatores decisivos para que possamos inaugurar novos tempos. Afinal, o avanço e a ousadia da criminalidade chega a ameaçar a manutenção do estado democrático de Direito. Por isso, as instituições precisam se fortalecer”, afirmou o procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem.

Presidente do Detran/RJ, Vinicius Farah anunciou que o departamento está abrindo seu coração, pulmão e cérebro em favor de ações de fiscalização. “Isso é tudo o que a sociedade cobra. Vamos compartilhar todas as nossas informações, precisas e em tempo real, para facilitar aa apurações do MPRJ”, pontuou. Assim, os procuradores e promotores de Justiça terão acesso aos dados de identificação civil, habilitação, multas e do sistema penitenciário. A integração  poderá ajudar na criação de um sistema de controle de torcedores ‘fichas sujas’ nos estádios de futebol.

O segundo convênio assinado entre as instituições trata do Detran Conduta, programa criado em setembro de 2017, que tem o objetivo de combater o mau atendimento nas unidades do órgão. “Essa ação funciona como agente fiscalizador, punitivo e de promoção, com a premiação dos bons colaboradores e o afastamento dos maus”, explicou Vinicius Farah.

O procurador-geral do Estado, Claudio Pieruccetti esteve presente no encontro. “Os atuais desafios do Rio de Janeiro são enormes, as adversidade parecem cada vez maiores e difíceis de serem enfrentadas. Sem a cooperação efetiva e o sentimento de irmandade entre as instituições públicas não vamos conseguir dar conta da missão de recuperação do estado. Por isso, faço questão de parabenizar o MPRJ e o Detran/RJ pela iniciativa de compartilhamento de dados. Decisão que, hoje, talvez seja a ferramenta primordial para se desenvolver trabalhos eficazes na área da inteligência”, concluiu.

Também participaram da solenidade de assinatura dos convênios membros do MPRJ e representantes do Detran/RJ.