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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro (TJRJ) assinaram, nesta terça-feira (12/12), um Termo de Convênio que tem por objetivo a cooperação para compra compartilhada entre as instituições. O acordo foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, e pelo presidente do TJRJ, desembargador Milton Fernandes, durante a apresentação do Balanço Sustentável do Tribunal de Justiça. Também compuseram a mesa o procurador-geral do Tribunal de Contas do Estado, Sérgio Cavalieri, o desembargador Jessé Torres Pereira Junior e o economista Sérgio Besserman, presidente do Jardim Botânico do Rio.
A partir da identificação de necessidades comuns às duas instituições, a cooperação permitirá fazer licitações conjuntas que irão diminuir o valor de bens e serviços adquiridos. O procurador-geral de Justiça lembrou que as duas instituições têm estruturas espalhadas por todo o Estado e destacou que a parceria proporcionará mais celeridade e economia. “Sem dúvida alguma é uma parceria muito importante. Ela tende não só a questões ligadas a sustentabilidade, mas acima de tudo a economicidade. O MPRJ e o TJ têm estruturas capilarizadas por todo o nosso Estado, e, através de uma atuação conjunta de aquisição de bens e serviços, certamente esses preços tendem a cair muito. Tenho certeza que nós estenderemos todas essas ações conjuntas para outras áreas”, avaliou Gussem.
O presidente do TJRJ, Milton Fernandes, também destacou a importância da cooperação para otimizar o trabalho das instituições: “O Gussem já tinha falado, desde o início da gestão dele, que coincidiu com a minha, para tomarmos iniciativas conjuntas em determinados assuntos que facilitam a diminuição de preço, a procura por produtos. Essas iniciativas são sempre muito bem vindas” disse o desembargador, durante a abertura da solenidade.
Após a assinatura do convênio, a procuradora de Justiça Denise Tarin passou a integrar a mesa e lembrou das dificuldades que a sociedade enfrenta hoje. A procuradora de Justiça emocionou-se ao falar da necessidade de todos voltarem suas atenções para a população mais vulnerável: as crianças, os jovens, os idosos e a população de rua: “Esse termo representa um compromisso não só com a questão da sustentabilidade, mas um reconhecimento de que é preciso avançar no respeito à sociedade. Nós, do MPRJ, nos sentimos fortalecidos para, além de nossa missão interna corporis, podermos avançar no que diz respeito a verdadeira e autêntica sustentabilidade, que é a proteção comunitária. Estamos vivendo a situação do impensável. Precisamos nos preparar para 2018, que exigirá de todos nós uma postura de muita consciência e responsabilidade”, disse.
Em seguida, o desembargador Jessé Torres Pereira Junior apresentou um balanço do cumprimento das metas do Plano de Logística Sustentável do Tribunal de Justiça. Ele demonstrou que o TJRJ cumpriu 70% das ações, o que proporcionou economia de R$ 11 milhões, além de redução no consumo de água, energia, entre outros.
Por fim, Sérgio Besserman fez uma palestra sobre mudanças climáticas e biodiversidade. Besserman frisou que é preciso encarar a questão dos desequilíbrios provocados pelo aquecimento global de maneira realista e com ações comprometidas. “A natureza da revolução que temos pela frente não exige só mudança nas práticas. A humanidade é um carro em alta velocidade indo contra o muro”, exemplificou Besserman, que comentou: “Precisamos de uma visão holística, sistêmica, à altura da complexidade do problema. Fico contente com o que vi aqui”.
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